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PMA apreende pescado ilegal sendo comercializado e prende infrator em Diamante do Norte (PR)

A equipe da Polícia Ambiental de Umuarama (PR) recebeu denúncia nessa quinta-feira (05) sobre comércio de peixes em desacordo com a legislação, fato que estaria ocorrendo no município de Diamante do Norte (PR).

De acordo com as informações recebidas, um homem estaria vendendo peixes fora da medida regulamentada e em quantidade superior à permitida para pescadores amadores.

Durante a fiscalização foram localizados 73,350 kg de pescados de diversas espécies. Deste total de peixes, chama a atenção que 62 kg eram da espécie Piapara e todos os exemplares abaixo da medida mínima definida na legislação. Foram constatadas Piaparas com tamanho variável entre 32 cm e 38 cm, quando o mínimo exigido é de 40 cm.

De acordo com a Polícia, com o infrator informou que os peixes foram capturados no Rio Paranapanema e também admitiu que a intenção era mesmo de comercializá-los.

Diante da constatação do crime tipificado no Art. 34, inciso III da Lei 9.605 de 1.998 (comercializar espécimes provenientes da pesca proibida), os policiais realizaram a apreensão dos peixes e a condução do infrator para a Delegacia de Polícia Civil de Nova Londrina para a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante.

Além das conseqüências na esfera criminal, cuja pena vaia entre 01 a 03 anos de detenção, o autor também será autuado administrativamente (multado) pelo Instituto Ambiental do Paraná.


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