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PMA flagra pesca ilegal e autua infrator no Rio Aguapeí em Adamantina (SP)

Um homem de 43 anos foi flagrado pela Polícia Militar Ambiental praticando pesca ilegal na manhã desta quinta-feira (3), no Rio Aguapeí, margem de Adamantina (SP), nas proximidades da ponte que faz divisa com o município de Valparaíso (SP).

Em nota, a patrulha formada pelo sargento Silis e cabos Tanganini e Magno realizava fiscalização pelo rio quando flagrou e abordou o homem manuseando redes de pesca e em posse de quatro exemplares de peixes, sendo dois curumbatás e dois cascudos. A pesca era realizada na margem do rio.

Segundo a Pol√≠cia Ambiental, a pr√°tica de pesca, nessas condi√ß√Ķes, contraria o disposto no Artigo 4¬ļ da Instru√ß√£o Normativa Conjunta N¬ļ 3/2004. Assim, foi elaborado o Auto de Infra√ß√£o Ambiental (AIA) com multa simples no valor de R$ 728,00, “por pescar mediante a utiliza√ß√£o de petrecho n√£o permitido, conforme o Art. 36, Par√°grafo 1¬ļ, Inciso II da Resolu√ß√£o SMA-48/2014”.

A patrulha ambiental fez a apreens√£o dos materiais, sendo as redes depositadas na sede do 2¬ļ Pelot√£o da Pol√≠cia Ambiental de Dracena. Os dois peixes da esp√©cie cascudo, por estarem vivos, foram devolvidos ao habitat natural, e os dois peixes da esp√©cie curimbat√° foram descartados por estarem impr√≥prios para o consumo.

De acordo com a Pol√≠cia Ambiental, a ocorr√™ncia foi apresentada via of√≠cio √† Delegacia da Pol√≠cia Civil de Adamantina com base no Artigo 34, Par√°grafo √önico da Lei Federal N¬ļ 9.605/98.


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