PMA flagra pesca ilegal e apreende 16 kg de pescado no Rio Paraná em Panorama (SP)

A Polícia Militar Ambiental de Panorama (SP) autuou nessa terça-feira (12), um pescador em uma embarcação no Rio Paraná por pescar com uso de petrechos e de forma irregular.

Ainda conforme os policiais, durante a vistoria no interior do barco foi constatado que o infrator utilizava um puçá “coador com bastão de bambu”  com o auxílio de um sealed bean com bateria, o que é proibido por lei conforme o art.8 da Instrução Normativa Ibama nº 26/2009.

O infrator confessou que realizou a pesca com o auxílio do petrecho devido o período noturno. Ele já havia capturado 16 kg de peixe da espécie tucunaré.

Diante dos fatos foi lavrado o auto de infração ambiental em desfavor do indiciado por pescar mediante a utilização de método não permitido, incorrendo no parágrafo 1º, inciso II, art 36 da resolução SMA 48/2014, sendo arbitrada a multa simples no valor de R$ 1.020,00.

O pescado e os materiais foram apreendidos pela Polícia Militar Ambiental. A ocorrência foi apresentada via ofício à delegacia de Polícia Federal devido ao rio Paraná se tratar da União, por in tese, ter infringido o art. 34 da Lei Federal 9605/98.