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Deputado pretende alterar política de pesca para fomentar o turismo em Mato Grosso

O deputado Jos√© Domingos Fraga (PSD) apresentou o Projeto de Lei N¬į 267/2018, que define mudan√ßas na pol√≠tica da pesca no estado do Mato Grosso. As altera√ß√Ķes buscam fomentar a pesca esportiva e o turismo em todo o territ√≥rio mato-grossense.

‚ÄúA pesca esportiva fomenta o turismo local, gerando empregos e circulando renda. O turismo est√° relacionado com o setor econ√īmico que mais cresce no mundo. Mas essa atividade √© ainda pouco explorada no Brasil, e o segmento que atua neste nicho do mercado ainda √© pequeno‚ÄĚ, disse Fraga.

A proposta muda a Lei N¬į 9.096/2009, de autoria do ex-deputado S√©rgio Ricardo. O projeto de lei est√° em tramita√ß√£o na Assembleia Legislativa desde (28) de agosto. Entre as mudan√ßas propostas, est√£o o incentivo ao turismo e a pr√°tica de pesca esportiva.

Outra mudan√ßa proposta √© a de promover o zoneamento da pesca esportiva, que deve ser precedida de estudos t√©cnicos ambientais e socioecon√īmicos. Caso as altera√ß√Ķes sejam aprovadas pelos parlamentares, o zoneamento da √°rea deve ser realizado at√© 24 meses ap√≥s o governador sancion√°-lo.

Aqueles que cometerem infra√ß√Ķes como, por exemplo, em comercializa√ß√£o, transporte e armazenamento de pescado sem a documenta√ß√£o exigida, a multa ser√° de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acr√©scimo de R$ 10 por cada quilo do produto da pescaria.

A proposta mant√©m o mesmo n√ļmero de 17 representantes no Conselho Estadual da Pesca (Cepesca), √≥rg√£o deliberativo e com composi√ß√£o parit√°ria. O conselho √© o respons√°vel pelo assessoramento do Poder Executivo na formula√ß√£o da pol√≠tica estadual de pesca.

Por: Cen√°rio MT


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