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Operação Pré-Piracema resulta na apreensão de 614 kg de pescado e R$ 267 mil em multas no MS

A Polícia Militar Ambiental apresentou o balanço de apreensões e autuações realizadas durante a Operação Pré-Piracema que terminou nesse domingo (04). No total, 59 pessoas foram autuadas, 614 kg de pescado foram apreendidos e aplicados R$ 267 mil em multas.

Todos os anos entre o mês de setembro e outubro a fiscalização nos rios é reforçada, no intuito de prevenir e reprimir a pesca predatória, tendo em vista a proximidade do período de piracema já que vários cardumes já se encontram formados e vulneráveis a ação predatória. Por esta razão, a quantidade de turistas e pescadores do Estado se intensifica, exatamente, em razão das facilidades de captura do pescado neste período.

O comando da PMA intensificou durante todo o mês de setembro a fiscalização preventiva e repressiva aos crimes e infrações relativos à pesca e mais ainda, utilizando o efetivo administrativo, desde o dia 1 de outubro, com a “Operação Pré-piracema”. De qualquer forma, a PMA não deixou de prevenir os demais crimes e infrações ambientais, tendo em vista que o ambiente é um sistema complexo, que precisa ser cuidado de forma holística, tendo em vista que um fator afetado, sejam flora, fauna, recursos hídricos, entre outros, afeta os demais em cadeia.

A “Operação Pré-piracema” envolveu 362 policiais e englobou a Operação “Padroeira do Brasil”, e Operação “Dia de Finados”. Os trabalhos preventivos tiveram a participação das 25 Subunidades da PMA no Estado, que deram maior atenção à questão relativa à pesca.

Além da prevenção à pesca predatória, durante esta operação, atenção especial foi dada ao crime de tráfico de animais silvestres, em virtude deste período crítico relativo ao tráfico de papagaios, pois, de agosto a dezembro é o período de reprodução dessa ave, que é a espécie mais traficada no Estado, a qual é sempre retirada filhote pelos traficantes. Uma pessoa foi presa com 24 filhotes de papagaios nesta operação.

Outros crimes ambientais foram combatidos e prevenidos, tais como: desmatamentos e carvoarias irregulares, com visitas às propriedades rurais, transporte ilegal de produtos perigosos, além de combate a todos os crimes contra a fauna e flora. Crimes de natureza adversa à ambiental também foram combatidos, como o tráficos de drogas e de armas, descaminho e o porte e posse de arma, entre outros.

Apreensões, prisões e autuações – Comparação com 2017

  • 59 pessoas autuadas por crimes e infrações ambientais – em 2017 foram 133 pessoas autuadas. Ou seja, redução de 55,64%.
  • 35 autuações por pesca ilegal – em 2017 foram 78.
  • 31 pessoas foram presas por pesca ou transporte de produto da pesca predatória – em 2017 foram 38 pessoas presas.
  • 04 pessoas foram autuados administrativamente por falta de licença ou armazenamento de pescado – em 2017 foram 40 pessoas autuadas.

A quantidade de pescado apreendida foi semelhante à operação anterior. 614,5 kg contra 605 em 2017.

Foi aplicado o valor de R$ 78.730,00 em multas por pesca ilegal e R$ 85.650,00 na operação anterior. Já as multas por outras infrações ambientais forma de R$ 198.368,00. As multas totais referentes a todos os tipos de infrações ambientais somaram R$ 267.098,00 e R$ 884.650,00 na operação anterior.

Os petrechos de pesca proibidos foram apreendidas 62 redes de pesca, 08 tarrafas e 496 anzóis de galho e 08 barcos. Esses petrechos proibidos têm grande potencial de captura de pescado.

Assessoria de Comunicação da Policia Militar Ambiental (MS)


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