set
1
2010
Código de conduta tenta preservar espécies ameaçadas e garantir futuro de comunidades de pescadores; Brasil aderiu ao acordo em 2009.
O Conselho de Ministros da Espanha aprovou uma lei que disciplina a pescaria nas águas do país e também a venda de produtos marítimos. A decisão é baseada no Código de Conduta da FAO, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação.
Portos
Na tentativa de evitar que sejam vendidos artigos ilegais, haverá um controle mais rígido na alfândega, inclusive com novas regras para que navios estrangeiros usem os portos do país.
Além de proteger as espécies ameaçadas de extinção, as normas da FAO tentam garantir que comunidades, que vivem da pesca, tenham uma garantia de futuro, evitando a pesca excessiva que pode diminuir drasticamente o volume de peixes nos oceanos.
Unanimidade
O código de conduta foi aprovado em 1995 por unanimidade pelos os países integrantes da organização. A adoção do código, que é voluntária, vem sendo feita de diversas maneiras.
O coordenador do programa, Jeremy Turner, explica que alguns governos não precisaram mudar as leis para pesca porque elas já eram muito próximas à proposta da FAO.
Outros, como o Brasil, no ano passado, e agora a Espanha, mudaram a legislação e adotaram a maioria das regras defendidas pela organização. A campanha da FAO, entretanto, tenta atingir também países que não fazem parte da organização, assim como cooperativas de pescadores e indústrias ligadas à pesca.
Esperança
Assim, mesmo que os países aonde essas entidades funcionam não adotem as regras para a pesca defendidas pela FAO, existe a esperança de que a cadeia produtiva passe a seguir o código.
A organização reconhece o direito de pessoas e empresas de lucrar com os peixes e os frutos do mar, mas lembra que juntamente com isso está a obrigação de proteger o meio ambiente marítimo.
A Organização Marítima Internacional, OMI, com sede em Londres, também trabalha numa proposta de resolução para diminuir a poluição dos mares. No caso da OMI, o alvo é a emissão de gases do efeito estufa por embarcações do mundo inteiro.
http://www.envolverde.com.br
set
1
2010
.JPG)
Dois pescadores foram presos pela Polícia Militar de Meio Ambiente na região do córrego da Ponte de Pedra, na zona rural de Ipanema, na manhã deste domingo, 29.
José Paulo Fernandes, 46 anos, e José Renato Gonçalves, 38, foram abordados durante uma fiscalização de rotina da polícia. Eles estavam carregando peixes e apetrechos de pesca de uso proibido na categoria amadora.
Os dois haviam pescado quatro traíras pesando oito quilos e haviam utilizado dezoito redes de emalhar medindo ao total 145,5 m². Eles assumiram a pesca predatória no local conhecido como Ponte de Pedra, no leito do Rio Manhuaçu.
José Paulo e José Renato foram levados com os materiais de pesca para a delegacia. O pescado apreendido foi doado ao “Lar do Idoso Frederico Ozanan” em Ipanema.
http://www.portalcaparao.com.br
set
1
2010
Policiais Militares Ambientais de Aquidauana, em fiscalização no rio Aquidauana, ontem à tarde (31), depararam com 02 pescadores em uma embarcação conferindo redes de pesca (petrecho proibido) que haviam armado. Ao avistar a fiscalização os elementos pularam no rio e nadaram até à margem na tentativa de fugir, porém, os policiais conseguiram prender Glaydson Celso Almeida Brandão, residente em Aquidauana. Foram apreendidos 07 quilos de pescado que os elementos já tinham retirado das redes e 01 rede de pesca.
Diante do crime, foi dada voz de prisão ao pescador, que foi conduzido, juntamente com o material apreendido, à delegacia de polícia civil de Aquidauana, onde ele foi autuado em flagrante pelo crime ambiental de pesca predatória. Se condenado, poderá pegar pena de 01 a 03 anos de detenção. Os policias ainda efetuaram um auto de infração administrativo e aplicaram multa no valor de R$ 840,00 contra cada um dos autuados.
http://www.acritica.net
set
1
2010
Técnicos da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ) estão em Búzios para a implantação de um projeto de maricultura, que visa garantir nova oportunidade de renda e melhoria de vida para os pescadores buzianos. O trabalho, desenvolvido em parceria com a prefeitura na localidade de José Gonçalves, consiste na implantação de unidades de produção de moluscos de duas conchas, o mexilhão. O município custeia a tecnologia necessária para o funcionamento do projeto e a Fiperj entra com a formação dos pescadores. Há uma semana os técnicos estão ministrando aulas teóricas e práticas para os pescadores da Associação de José Gonçalves.
De acordo com o pesquisador da Fiperj, Augusto da Costa Pereira, o projeto piloto em José Gonçalves começará com o mexilhão por ser mais barato e mais fácil, mas posteriormente os pescadores poderão desenvolver o trabalho também com ostras e coquiles San Jaques. Com a prática da maricultura os pescadores deixarão de extrair o mexilhão da pedra e passarão a produzí-lo.
- O sistema de criação é do tipo “long-line”, que consiste na engorda destas espécies em cordas ou lanternas fixadas a cabos, com flutuadores, onde se desenvolvem até alcançar o tamanho comercial. Este sistema é uma técnica que permite o crescimento dos animais na coluna d’ água, suspensos do fundo marinho, não havendo necessidade de tratos especiais e nem de alimentação artificial, pois retiram seus nutrientes pela filtragem da água – explicou o pesquisador.
Os técnicos estão montando a long-line junto com os pescadores e vão ensiná-los a estratégia para a instalação da estrutura. O local escolhido segundo a Fiperj é ideal porque está livre de contaminação e a água tem a temperatura ideal para o cultivo do mexilhão.
A expectativa é de que em seis meses sejam produzidas cerca de uma tonelada e meia da iguaria, cujo preço varia entre R$15,00 (quinze reais) o quilo sem a concha e R$5,00 (cinco reais) na concha.
- O projeto é importante para nós, porque os pescadores de José Gonçalves já vivem da maricultura e agora poderão sobreviver exclusivamente da produção e comercialização de mexilhões – afirmou Agnaldo Batista, pescador de José Gonçalves, otimista com a nova oportunidade.
Por: Roberta Costa
montecastelo-ideias.com.br
ago
31
2010
No último final de semana (28 e 29/08) foram apreendidas no município de Balsas/MA 15 armas fogo – sendo 13 espingardas, um revólver e uma pistola -, 134 munições e diversos petrechos em ação coordenada pelo Escritório Regional do Ibama em Balsas/MA, em conjunto com o 4º Batalhão da Polícia Militar do Maranhão, com o intuíto de coibir a prática de caça. Servidores da Agência Estadual de Defesa Agropeduária do Maranhão (AGED) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) também participaram da ação fiscalizatória.
O chefe do Escritório de Balsas, o Analista Ambiental Felipe Seino dos Santos, explica que “o meticuloso planejamento, que contou com a cooperação do comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar do Maranhão, o Ten. Cel. Alves, foi a chave para o sucesso da ação” salienta também que “a apreensão apenas de armas e petrechos refletiu a diretriz adotada na ação: antecipar-se ao dano ambiental, que neste caso seria o abate de espécimes da fauna silvestre”.
Responsabilização do Infratores
É importante ressaltar que a prática de caça maioria das vezes está associada ao porte ilegal de armas, assim, os indivíduos supreendidos com animais abatidos e armamento, além de responder pelo crime de caça, previsto na Lei de Crimes Ambientais, poderão responder pelo crime de porte ilegal de arma de fogo, previsto no Estatuto do Desarmamento, além, é claro, da responsabilização na esfera administrativa, conduzida pelo Ibama, e civil, conduzida pelo Ministério Público.
http://www.ibama.gov.br
-
Top Blog
Visitantes
Top Sites
