600 quilos de caranguejo-uçá foram apreendidos na sexta-feira 27 por uma equipe de fiscalização da unidade avançada do Ibama em Ilhéus na BR-101, que liga os municípios de Ilhéus e Itabuna, região sul do estado.
Os crustáceos foram descobertos pela Polícia Rodoviária Federal durante uma operação rotineira de inspeção a veículos naquele trecho da BR. Os animais encontravam-se acondicionados no interior de um Fiat Uno Mille com placa de Canavieiras, município da região. Por se tratar de um crime ambiental (desrespeito a período de defeso), a PRF acionou os agentes do Ibama, que apreenderam os caranguejos e o veículo e multaram o responsável pela infração no valor de R$ 13.400,00.
De acordo com informações prestadas pela unidade do Ibama, os caranguejos foram devolvidos ao seu habitat, ou seja, à área de manguezal. O defeso do caranguejo, de acordo com a Instrução Normativa Interministerial do MMA e MPA n.º 2/2012, prossegue, com mais dois períodos, nos meses de fevereiro, de 08 a 13 e 22 a 27, e dois em março, de 09 a 14 e 23 a 28.
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Com o Porto Geral sob vigilância constante de câmeras, o mês de janeiro fechou com a prisão de 12 pescadores e de um traficante de drogas em Corumbá, distante 419 quilômetros de Campo Grande.
Segundo a PMA (Polícia Militar Ambiental), somente na manhã de terça-feira (31), três homens foram presos por pescar em período de piracema. Eles foram flagrados na “Prainha”, próximo ao Porto Geral de Corumbá, e tinham capturado pescado em tamanho inferior ao permitido.
Com os pescadores, foram apreendidos nove quilos de pescado, sendo alguns exemplares de “dourado” em tamanho inferior ao permitido. A pesca do dourado também é proibida no município de Corumbá.
Os autuados, de 27, 32 e 36 anos, foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal de Corumbá.
A partir desta quarta-feira (1º), o pesque-solte está liberado no leito do rio Paraguai, de acordo com a PMA.
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Começa nesta quarta-feira (1) o período de defeso da Piracema no Ceará. A piracema é um fenômeno natural onde os peixes sobem os rios para desovar e se reproduzir.
De acordo com a Secretaria da Pesca e Aquicultura (SPA) os pescadores estão impedidos de exercer sua atividade até o dia 30 de abril deste ano.
Conforme consta na portaria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), fica proibida qualquer atividade de pesca profissional, inclusive o uso de redes em rios, lagoas, açudes públicos e particulares das espécies de piracema (branquinha, sardinha, curimatã comum, lambari, piau comum, piau verdadeiro e piaba). Além da pesca, a proibição se estende ao transporte, armazenamento e a comercialização destas espécies.
Durante o Período do Defeso, os trabalhadores cadastrados em colônias de pescadores e na Previdência Social terão direito ao benefício do Seguro-Defeso, pago pelo Governo Federal.
A Secretaria está firmando convênio com o IBAMA, Semace, Cogerh, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal para atuar na fiscalização.
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As equipes de fiscalização da Superintendência do Ibama na Paraíba apreenderam e devolveram aos manguezais do litoral do estado 2268 caranguejos-uçá durante os dois períodos reprodutivos do crustáceo, conhecidos como andada, no mês de janeiro, quando ficaram proibidas a captura, o armazenamento, o transporte, o beneficiamento e a comercialização do animal. Neste ano, haverá mais quatro períodos de proteção à reprodução da espécie, dos dias 8 a 13 e 22 a 27 de fevereiro, e dos dias 9 a 14 e 23 a 28 de março.
Durante a operação Uçá, foram fiscalizadas dezenas de estabelecimentos, que declararam estoques, percorridos pontos de comércio de caranguejo-uçá em todo o litoral da Paraíba e os mangues, habitat dos animais. Menores foram flagrados capturando os animais em uma unidade de conservação no período da andada, utilizando redinha, técnica que é proibida. Os caranguejos-uçá capturados foram devolvidos ao mangue.
A captura e o comércio do caranguejo-uçá são atividades de grande importância econômica e fonte de sustento de milhares de pessoas no litoral. O respeito aos períodos de reprodução do animal é essencial à manutenção das populações de caranguejos e do meio de sustento de muitas famílias nas regiões de manguezais do estado.
As pessoas físicas e jurídicas que atuam na cadeia produtiva do caranguejo-uçá devem declarar os estoques que possuírem ao Ibama na véspera de cada período de proibição. Os estabelecimentos ou pessoas flagrados desrespeitando o período da andada ou deixando de declarar estoque estarão sujeitos à apreensão dos caranguejos e a multa que varia de R$ 700,00 a R$ 100 mil, acrescida de R$ 20,00 por quilo do animal apreendido, além de responderem por crime ambiental na justiça.
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A partir de hoje, 01, está liberada a pesca com redes espinhéis nas bacias dos rios Uruguai e Jacuí para pescadores profissionais com carteira do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Segundo o presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores de Ijuí, Itamir Lizott, a pesca volta a ser liberada visto que ontem terminou o período da instrução normativa que proibia a pescaria, iniciado em primeiro de novembro.
Lizott comentou que a partir desta quarta-feira também é possível a pesca com linha de mão, vara, carretilha, molinetes e embarcados ou desembarcados a motor ou remo.
No entanto, segue proibida a pesca de peixes das espécies dourado e surubi.
Quem for flagrado nesta última situaçãopoderá ser preso, também perderá os materiais e pagará multa de cinco mil reais por unidade, além de responder processo.
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Em tempos em que reduzir e reciclar são atitudes necessárias, uma técnica sustentável de produção vem mobilizando os moradores de Paraty, cidade litorânea do Rio de Janeiro, em prol do desenvolvimento da cidade e da preservação do meio ambiente.
A técnica em questão chama-se aquaponia, uma forma de produção que alia a piscicultura à hidroponia – cultivo de plantas na água. Nesse processo, parte do líquido do tanque dos peixes que seria descartada é reciclada e direcionada para a plantação, reduzindo o desperdício e a possibilidade de contaminação dos rios da região.
A produção, a cargo da empresa Ninui desde 2011, conta atualmente com mais de 4 mil tilápias e 3,8 mil pés de hortaliças, entre as quais alface, rúcula e agrião. A atividade tem gerado emprego e renda para a população local, formada em grande parte por quilombolas, caiçaras e indígenas.
Produção sustentável
A água utilizada na criação dos peixes vem de cursos d´água próximos do local de cultivo. “O tanque em que criamos as tilápias tem 80 mil litros de água e precisamos trocar cerca de 20 mil litros por dia; o cultivo das hortaliças permite a reciclagem de grande parte dela”, explica Roberto Andrade, jornalista e diretor executivo da Ninui.
Segundo Cristiane Zanella, engenheira de aquicultura e responsável técnica pelo projeto, a água que sai do reservatório apresenta amônia, o que a torna tóxica. Para resolver esse problema, o aquário possui um biofiltro que remove as impurezas da água e transforma a amônia em nitrato, componente benéfico para as plantas.
O líquido rico em compostos orgânicos, como cálcio, potássio e magnésio, oriundos da ração e dos excrementos dos animais, é reutilizado nas estufas, reduzindo a quase zero a necessidade de adição de outros nutrientes no cultivo. “O ferro é o único nutriente que ainda precisamos adicionar, mas estamos trabalhando em compostos que suprirão essa falta”, completa a engenheira.
Dos 20 litros de água usados na cultura das hortaliças, cerca de cinco mil passa por um processo de decantação e filtragem natural, a base de plantas como gigogas e flores de lótus, e é devolvida ao rio. “A avaliação da qualidade dessa água é feita de forma rigorosa, seis vezes por dia”, enfatiza Andrade.
O próximo passo na busca pela diminuição dos resíduos da atividade é transformar as aparas dos peixes (espinha e cabeça) em bolinhos, salsichas e linguiças; as vísceras, em adubo e ração; e o couro do animal, em matéria-prima para o trabalho de um grupo de artesãs de São Gonçalo, município próximo à Niterói. Essas etapas devem começar a ser viabilizadas em 2012.
A iniciativa foca o mercado e a mão de obra locais, diminuindo o impacto causado pelo deslocamento tanto dos alimentos quanto dos trabalhadores. Toda a produção é direcionada exclusivamente para a região, sendo, tanto o filé do peixe quanto as hortaliças, comercializada em supermercados da redondeza.
A Ninui procura agora replicar o projeto por meio de convênios com escolas de Paraty. A ideia é ensinar a técnica aos moradores, aumentando a oferta de trabalho e impulsionando a economia da região.
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A Polícia Militar Ambiental (PMA) divulgou nesta terça-feira (31) o resultado dos primeiros três meses da Operação Piracema 2011/2012. Foram apreendidos até o momento, 622 kg de pescado e 39 pessoas foram autuadas por pescar ilegalmente. Destas, 33 foram presas acusadas de pesca predatória e seis conseguiram fugir ou não puderam ser encaminhadas a delegacia no momento da fiscalização, mas estão respondendo pelo crime ambiental.
Ainda de acordo com a Polícia Ambiental, os resultados apontam que a estratégia adotada na Operação Piracema, destinando a fiscalização nos pontos críticos, como cachoeiras e corredeiras, tem dado certo e os recursos pesqueiros do Estado estão sendo bem conservados. No total, foram aplicadas multas que chegaram a R$ 57.770,00. Somente nos meses de novembro e dezembro o total de multas atingiu R$ 22.820,00.
A PMA estima que esta piracema deva registrar o menor número de pessoas presas durante o período de defeso dos rios. Até agora a polícia registrou apenas um terço da quantidade de presos contabilizados na piracema passada, que foi de 98.
APREENSÕES
A quantidade de petrechos, barcos e motores apreendidos está abaixo do número registrado em piracemas anteriores. Nove barcos, 10 motores de popa, 957 anzóis de galho, 35 carretilhas e molinetes, 18 caniços, 106 redes de pesca e nove tarrafas foram recolhidas até o momento. Também foi registrada a apreensão de três armas de fogo, 26 munições e nove veículos durante as ações da piracema.
No mês de dezembro o levantamento apontou os menores índices da Operação Piracema. Dois pescadores foram presos, enquanto em janeiro 13 pessoas foram autuadas e encaminhadas às delegacias. As ações da PMA devem continuar para prevenir a pesca predatória em todos os postos avançados fixos nas cachoeiras e corredeiras até o fim da piracema.
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Uma semana importante vem aí para os pescadores do Balneário Rincão. E não diz respeito à safra vinda dos mares, muito pelo contrário. Na próxima quarta-feira começa o pagamento do Seguro Defeso, no qual estão incluídos os pescadores artesanais cujas atividades ficam restritas no período de preservação das espécies.
A Colônia solicita aos pescadores com direito que, munidos do Cartão Cidadão do Governo Federal, procurem a agência lotérica do Balneário Rincão ou a Caixa Econômica Federal para a retirada.
Na quinta-feira o ministro da Pesca, Luiz Sérgio, estará no Rincão para inaugurar a Casa do Pescador, construída para abrigar inúmeros serviços para os profissionais da pesca. A inauguração será às 18 horas.
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