Conselho avalia ampliação da piracema no MT

O período de defeso dos peixes, também chamado de piracema, termina neste sábado (28), em Mato Grosso. A data de encerramento segue resoluções do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca), que se reúne nesta quinta-feira para discutir a notificação feita pelo Ministério Público do Estado (MPE) recomendando à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) a ampliação da proibição da pesca de quatro para seis meses em todas as bacias hidrográficas do Estado.

Além de estudos feitos pelo próprio órgão ambiental estadual, a recomendação feita pelo promotor de Justiça Gerson Barbosa tem como base um relatório elaborado pelo professor, biólogo e doutor em Ecologia/Ectiologia, Francisco de Arruda Machado.

No relatório, Machado aponta que estudos feitos pela Sema em parceira com a Unemat de Cáceres, entre os anos de 2008 e 2012, na bacia do Alto Paraguai, por um período de seis meses, mostrou que a reprodução dos peixes tem início em outubro para indivíduos de algumas espécies e, tendo outros, reproduzindo em fevereiro, com pico em janeiro.

“Assim sendo, o ano poderia ser dividido em duas partes, seis meses de piracema, que iria de outubro a março, já que alguns retardatários poderiam estar também reproduzindo neste último mês e, seis meses em que se poderia pescar, de abril a setembro”, sugere. Na bacia Amazônica a situação é semelhante.

O relatório sobre o monitoramento reprodutivo feito na bacia do Alto Paraguai afirma ainda que nos ciclos avaliados o movimento da piracema (reprodução) iniciou-se antes do mês de outubro. “Espécimes em maturação são observados no mês de setembro e com alta frequência no mês de outubro, indicando que ocorre atividade reprodutiva fora do período legalmente instituído”, frisa. Atualmente, a proibição da pesca vai de novembro a fevereiro.

O entendimento do MPE é de que uma lei de pesca adequada ajudará a manter o alto grau de sustentabilidade do sistema pesqueira no Estado. Deste modo, permitindo que muitos peixes continuem a existir nas bacias hidrográficas do Estado. “É latente e perceptível que vem ocorrendo a diminuição do estoque pesqueiro tanto por conta dessa questão biológica como pela fiscalização falha e pesca predatória feita com redes e tarrafas”, comentou o promotor.

O biólogo Machado aponta outro fator decisivo. Segundo ele, uma fêmea, dependendo da espécie, chega a desovar até 50 mil indivíduos. Porém, somente 0,013% chegam a fase adulta.

A expectativa de Gerson Barbosa é de que o Cepesca leve em consideração os estudos existentes. “Acredito que a decisão será técnica e não política, conforme tem prometido o novo governo”, disse se posicionando contra a modalidade pesque e solte. “Pesque e solte, bondade que só traz sofrimento e morte”, acrescentou Barbosa se referindo a um artigo de autoria do professor Machado.

Coordenadora do setor de Fauna e Recursos Pesqueiros da Sema, Edilaine Theodoro reforçou que a recomendação do MPE será submetida ao Conselho Estadual de Pesca. “O Cepesca é que vai analisar e deliberar sobre a viabilidade ambiental, social e econômica da proposta”, disse.

Segundo Theodoro, monitoramentos que vêm sendo feitos pela Sema, desde 1995, mostram que a maioria das espécies se reproduz no período legalmente instituído para proibição da pesca.