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Habilitação Náutica

Para pilotar qualquer tipo de embarcação a motor e a vela, a Marinha exige uma carteira de habilitação a qual possui cinco categorias e três níveis em relação onde se vai navegar.

A Marinha do Brasil determina que para tirar a Carteira de Habilitação Amador (CHA), os interessados em terão que apresentar um atestado de embarcado comprovando que possui no mínimo 10 horas de experiência prática a bordo de uma embarcação, além de pagar a taxa e apresentar todos os documentos necessários para tirar a carteira.

habilitacao-nautica-marinaJá aqueles que quiserem pilotar motos aquáticas, terão que se matricular em marinas, iates clubes ou centros náuticos credenciados para fazer o curso de 4 horas de aulas práticas exigido para os pretendentes a carteira de Motonauta.

  • modelo-habilitacao-nautica-arrais-motonautaVELEIRO Apto para conduzir pequenas embarcações a vela sem propulsão a motor, nos limites da navegação interior.
  • MOTONAUTA Apto para conduzir moto aquática (Jet ski) nos limites da navegação interior (rios, lagos, lagoas, baías, enseadas, etc).
  • ARRAIS AMADOR – Apto para conduzir embarcações de esporte e recreio nos limites da navegação interior. Os limites da navegação interior ou águas abrigada, são estabelecidos por cada Capitania com base nas peculiaridades locais (rios, canais, represas, baías, etc…) e em águas parcialmente abrigadas (navegação costeira). É o primeiro curso a ser realizado, basta o candidato ter 18 anos completos.
  • MESTRE AMADOR – Apto para conduzir embarcações de esporte e recreio entre portos nacionais e estrangeiros nos limites da navegação costeira, ou seja, aquela realizada dentro dos limites de visibilidade da costa até a distância de 20 milhas náuticas.
  • CAPITÃO AMADOR – Apto para conduzir quaisquer tipo de embarcações de pequeno, médio ou grande porte entre portos nacionais e estrangeiros, sem restrições de navegação.

Segundo a Lei Federal 9.537/97 existem 3 áreas de navegação destinadas aos barcos de lazer:

  • ÁREA INTERIOR – São as baías, enseadas, lagoas, lagos e rios. Diz-se também que são as águas abrigadas de mau tempo, locais onde não ocorrem tempestades.
  • ÁREA COSTEIRA – São as áreas de alto mar, até onde for possível avistar a costa, limitadas a um máximo de 20 milhas náuticas (cerca de 37 km)
  • ÁREA OCEÂNICA – São as áreas de mar aberto, de onde não se pode mais avistar a costa.

Sites de referência sugeridos para habilitação náutica:


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