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O ministério da pesca divulgou o periodo de defeso 2014/2015 em todo Brasil

piracema começa em novembro e vai até fevereiro do ano que vem em todo o brasil O períodos de defeso contribuem para a sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros. Na maior parte do Brasil o defeso começa a partir do dia 01 de novembro e se estende até 01 de março do ano seguinte. O defeso é uma medida preventiva a fim de garantir a reprodução de espécies nativas.

Entre o período de novembro a fevereiro, diversas espécies continentais entram no período de defeso. O defeso é uma medida que visa proteger os organismos aquáticos durante as fases mais críticas de seus ciclos de vida, como a época de sua reprodução ou ainda de seu maior crescimento.

Dessa forma, o período de defeso favorece a sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros e evita a pesca quando os peixes estão mais vulneráveis à captura, por estarem reunidos em cardumes.

Durante a piracema, os pescadores e comerciantes são obrigados a declar à Secretaria do Meio Ambiente de seu estado os estoques de pescado in natura, resfriados ou congelados, provenientes de água continentais. A medida também vale para frigoríficos, peixarias, postos de venda, restaurantes, hotéis e similares. As informações abrangem tanto o período de defeso – ou seja, o período em que a pesca é proibida – como também as instruções normativas que deram origem à proteção das espécies.

Documentos
piracema começa em novembro e vai até fevereiro do ano que vem em todo o brasilA declaração de estoque de pessoa física que esta disponível no link Serviços do portal da Sema só é permitida ao pescador profissional mediante a apresentação da Declaração de Pesca Individual (DPI), emitida em seu próprio nome e se estende aos peixes vivos nativos das bacias, para fins ornamentais ou para uso como isca viva.

Todas as definições levam em consideração a Instrução Normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nº 201, de 22 de outubro de 2008 e a Portaria, também do Ibama, nº 48, de 25 de setembro de 2007.

Legislação
A piracema é um período natural de reprodução dos peixes de água doce, que ocorre em ciclos anuais no período de chuvas. O período de restrição de pesca serve para garantir ciclo de vida dos peixes e assegurar a renovação dos estoques pesqueiros para os anos seguintes.

Aqueles que desrespeitarem a piracema serão penalizados com multa que podem variar de R$ 1 mil a R$ 100 mil, ou detenção previsto pela Lei Estadual nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009 e na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

Veja o período de defeso na sua região, clique na imagem para ampliar.

Ministerio_da_pesca_divulga_defeso_2014-2015_nas_bacias_

8 comentários

  1. amigos, gostaria de receber a portaria completa da piracema da bacia do sao francisco e rio grande.

    não encontrei em lugar nenhum. ja esta em cima….

    francisco

    um abraço

  2. Fernando Mantovani

    Água salgada, pode?????

    • Fernando, o defeso para a costa é diferente das bacias. Com excessão do pargo que tem o defeso em dezembro e dos frutos do mar que variam entre novembro e maio, as demais espécies marinhas só entram a partir de abril na sua grande maioria.

  3. Fernando Mantovani

    Em re presas que ainda tem água podemos pescar, locais como represas do Grande ABC-SP????

  4. MARCUS ANTONIO BICHINI

    NAVEGAR, PESCAR CURTIR A VIDA SOBOREANDO A NATUREZA NÃO TEM PREÇO!
    RESPEITEM A PIRACEMA E O PEIXE NUNCA VAI FALTAR.

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