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O ministério da pesca divulgou o periodo de defeso 2014/2015 em todo Brasil

piracema começa em novembro e vai até fevereiro do ano que vem em todo o brasil O períodos de defeso contribuem para a sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros. Na maior parte do Brasil o defeso começa a partir do dia 01 de novembro e se estende até 01 de março do ano seguinte. O defeso é uma medida preventiva a fim de garantir a reprodução de espécies nativas.

Entre o período de novembro a fevereiro, diversas espécies continentais entram no período de defeso. O defeso é uma medida que visa proteger os organismos aquáticos durante as fases mais críticas de seus ciclos de vida, como a época de sua reprodução ou ainda de seu maior crescimento.

Dessa forma, o período de defeso favorece a sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros e evita a pesca quando os peixes estão mais vulneráveis à captura, por estarem reunidos em cardumes.

Durante a piracema, os pescadores e comerciantes são obrigados a declar à Secretaria do Meio Ambiente de seu estado os estoques de pescado in natura, resfriados ou congelados, provenientes de água continentais. A medida também vale para frigoríficos, peixarias, postos de venda, restaurantes, hotéis e similares. As informações abrangem tanto o período de defeso – ou seja, o período em que a pesca é proibida – como também as instruções normativas que deram origem à proteção das espécies.

Documentos
piracema começa em novembro e vai até fevereiro do ano que vem em todo o brasilA declaração de estoque de pessoa física que esta disponível no link Serviços do portal da Sema só é permitida ao pescador profissional mediante a apresentação da Declaração de Pesca Individual (DPI), emitida em seu próprio nome e se estende aos peixes vivos nativos das bacias, para fins ornamentais ou para uso como isca viva.

Todas as definições levam em consideração a Instrução Normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nº 201, de 22 de outubro de 2008 e a Portaria, também do Ibama, nº 48, de 25 de setembro de 2007.

Legislação
A piracema é um período natural de reprodução dos peixes de água doce, que ocorre em ciclos anuais no período de chuvas. O período de restrição de pesca serve para garantir ciclo de vida dos peixes e assegurar a renovação dos estoques pesqueiros para os anos seguintes.

Aqueles que desrespeitarem a piracema serão penalizados com multa que podem variar de R$ 1 mil a R$ 100 mil, ou detenção previsto pela Lei Estadual nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009 e na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

Veja o período de defeso na sua região, clique na imagem para ampliar.

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29 comentários

  1. Boa noite Wellerson Santana, gostaria que me tirasse uma dúvida, hoje 01/12, entra no período de defeso de um açude aqui em minha cidade, em Araci-Bahia, esse açude foi construído pelo Denocs, das espécies de peixes existentes, falo do tucunaré, cuja espécie foi introduzida, por pescadores locais, a mais ou menos 10 anos. Gostaria de saber se o defeso, se estende para esse tipo de peixe, e se a associação de pescadores locais pode definir horários para a pesca amadora, pois a mesma definiu os dias e os horários para tal prática.

    Muito obrigado pela sua atenção,

    • Na Bahia a pesca do tucunaré está permitida, porém pode haver intervenção caso o estado ou o município perceba a necessidade de privar o acesso para preservação. Nesse caso que vc menciona sobre a restrição e implementação de horários, se foi inscrito no diário oficial ou se foi votado e virou decreto, pode sim limitar o acesso aos pescadores.

      Não me informaram nada a respeito, mas encontrando, te retorno.

  2. amarildo mundim rios

    Em Gurupi -TO e região do Rio do Tocantins, durante a piracema 2014/2015, a pesca do tucanaré e da curvina estão liberadas? caso positivo, onde posso encontrar a legislação sobre o assunto?

    desde já obrigado,

    amarildo

  3. no mato grosso os tucunaré e corvina esta liberado

  4. moro em sãosimão go posso pescar que espece de peixe ou esta totalmente proibido

    • Ademar, segundo a intrução normativa de Goiás, ficou estabelecido a proibição da pesca no período do defeso (Piracema), nos rios e lagos que compõem as bacias hidrográficas do Araguaia, Tocantins, Paranaíba e São Francisco. Qualquer pessoa flagrada pescando ou transportando pescado receberá um auto de infração e terá o peixe e o material de pesca apreendidos. (mesmo que na modalidade pesque e solte)

  5. Segundo o que entendi de uma de suas respostas referente a pesca no Paraná, a pesca do robalo é permitida nas baías, já que teve uma época especifica de defeso, porem fica proibida nos rios de 01/11 a 01/03.
    Esta correto?

  6. ROBERTO MANOEL DA SILVA

    Qual é a Portaria ou IN do defeso do Rio São Francisco em Alagoas?

  7. Moro no Município de Leme, SP, pesco 2 vezes por semana em tanques e lagoas nas Fazendas da região. Minha pesca preferida é a traíra. Nesses locais, a traíra é peixe proibido pescar durante o defeso?

  8. Dirlei Rogério Reimer

    Sou de Curitiba PR. Gostaria de saber se na região metropolitana poso pescar Lambarí ou se também esta proibido nesta época

  9. Bom dia, fui informado que o defeso teve seu peiodo prorrogado de 1/11/2014 para 16/11/2014, li na portaria que meu estado MG o período começa dia 1/11, quero saber quando realmente começa o periodo do defeso?
    Falando em especies exoticas, o dourado seria uma dessas especies? Enquanto a peixes não nativos de uma determinada regiao, o dourado não existia no rio cagado ate a construcao da represa em sapucaia na divisa dos estados RJ e MG, a pesca dessa especie seria permitida nessa regiao?

    • Boa tarde João.

      O defeso em Minas começou sim em 01/11 e já está em vigor, para a sua região não houve prorrogação. Quanto ao dourado, mesmo ele não sendo natural do represamento, faz parte da bacia e entra no defeso, mesmo em represamentos o dourado é um peixe protegido na piracema.

      Serão permitidos ao pescador amador e profissional a captura e o transporte somente de espécies não nativas, ou seja, alóctones (invasoras ou introduzidas), exóticas (estrangeiras ou introduzidas), híbridos (que resultou do cruzamento entre peixes pertencentes a duas linhas puras com caracteres diferentes), com utilização de linha de mão ou vara, linha de anzol, caniço simples, com molinete ou carretilha, iscas naturais e artificiais providas ou não de garatéias, exceto pelo processo de lambada, com cota de 3 quilos mais um exemplar para a pesca profissional e amadora, por jornada de pesca.

  10. Boa Tarde !
    Estou tentando achar a portaria referente ao período de defeso 2014/15 para a Bacia do Rio São Francisco.
    Alguém poderia me enviar, por favor ?

    Tive informações de que até a pesca esportiva do tucunaré foi proibida no estado do Tocantins (Lago do Peixe).
    Alguém tem alguma informação a este respeito ?

    • Boa noite Sérgio. A portaria da bacia do São Francisco foi encaminhada para o seu e-mail. O que nos foi passado é que fica proibida a pesca, inclusive na modalidade pesque e solte, nos rios da bacia hidrográfica do Araguaia-Tocantins. Quanto ao lago do peixe, não foi mencionado qualquer restrição, o ibama e o MPA adota critérios diferentes para pescaria nas bacias e nas represas, nesse caso, o tucunaré é um peixe fora d defeso, mas o estado tem o poder de vetar, se essa medida é adotada para todo o estado, o lago do peixe também pode entrar na restrição.

  11. bom dia,
    sou do parana, gostaria de saber se no periodo do defeso, também é proibido praticar o pesgue e solte do robalo em guaratuba – parana, e na bahia da babitonga – santa catariana?

    grato
    cezar

    • Boa tarde Cezar, o defeso marinho não acompanha necessariamente o defeso de rios. O robalo teve seu período de fefeso entre maio e julho desse anos, sendo assim, é uma espécie liberada nesse período que compreende a piracema de rio entre novembro e março.

  12. amigos, gostaria de receber a portaria completa da piracema da bacia do sao francisco e rio grande.

    não encontrei em lugar nenhum. ja esta em cima….

    francisco

    um abraço

  13. Fernando Mantovani

    Água salgada, pode?????

    • Fernando, o defeso para a costa é diferente das bacias. Com excessão do pargo que tem o defeso em dezembro e dos frutos do mar que variam entre novembro e maio, as demais espécies marinhas só entram a partir de abril na sua grande maioria.

  14. Fernando Mantovani

    Em re presas que ainda tem água podemos pescar, locais como represas do Grande ABC-SP????

  15. MARCUS ANTONIO BICHINI

    NAVEGAR, PESCAR CURTIR A VIDA SOBOREANDO A NATUREZA NÃO TEM PREÇO!
    RESPEITEM A PIRACEMA E O PEIXE NUNCA VAI FALTAR.

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