EMBARCAÇÕES QUANDO
EM NAVEGAÇÃO EM ALTO MAR
A tabela abaixo discrimina resumidamente os itens
obrigatórios para as embarcações quando empreendendo navegação oceânica.
|
ITEM |
DISCRIMINAÇÃO |
REFERÊNCIA |
EMBARCAÇÕES DE MÉDIO PORTE |
IATE |
|
01
|
AGULHA
MAGNÉTICA |
0419
|
OBRIGATÓRIO
|
OBRIGATÓRIA
(Compensada
ou curva de des-vio, válido por 2 anos) |
|
02
|
ÂNCORA
(com no
mínimo 20 m de cabo ou amarra |
0418
|
OBRIGATÓRIO
|
OBRIGATÓRIO
|
|
03
|
APITO
|
0418
|
OBRIGATÓRIO
|
OBRIGATÓRIO
|
|
04
|
ARTEFATOS
PIROTÉCNICOS
|
0417
|
OBRIGATÓRIO
04 foguetes
manuais estrela ver-melha c/pára-quedas;
04 fachos
manuais luz vermelha;
04 sinais
fumígeno flutuante laran-ja |
OBRIGATÓRIO
04 foguetes
manuais estrela ver-melha c/pára-quedas;
04 fachos
manuais luz vermelha; 04 sinais fumígeno flutuante laranja
|
|
05
|
BALSA
SALVA-VIDAS |
0413
|
OBRIGATÓRIO
(ver
referência) |
OBRIGATÓRIO
(ver
referência) |
|
06
|
BANDEIRA
ACIONAL |
0402
|
OBRIGATÓRIO
|
OBRIGATÓRIO
|
|
07
|
N
BILHETE DE
SEGURO OBRIGATÓRIO - DPEM |
0206
|
OBRIGATÓRIO
|
OBRIGATÓRIO
|
|
08
|
BÓIA SALVA
VIDAS
Circular ou
Ferradura
(classe I ou
II) |
0415
|
OBRIGATÓRIO
(emb. menor
de 12m: 01 unidade
emb. >12m:
02 unidades.
Pelo menos
uma c/retinida flutu-ante. Todas c/dispositivo de ilumi-nação automático)
|
OBRIGATÓRIO
(02
unidades. Pelo menos uma c/retinida flutuante. Todas c/dispositivo de
iluminação
automático)
|
|
09
|
BOMBA DE
ESGOTO
(ver
detalhes, inclusive vazão mínima, no item 0429) |
0429
|
OBRIGATÓRIA
(emb. menor
de 12m: 01 unidade;
emb. >12m:
01 manual e 02 elétri-cas ou acoplada ao motor) |
OBRIGATÓRIA
(03
unidades, uma delas com acionamento não
manual)
|
|
10
|
CERTIFICADO
OU
NOTAS DE
ARQUEAÇÃO
|
0329
|
DISPENSADO
|
OBRIGATÓRIO
|
|
11
|
COLETES
SALVA VIDAS |
0414
|
OBRIGATÓRIO
(classe I)
|
OBRIGATÓRIO
(classe I)
|
|
12
|
EPIRB
406 MHz
|
0424
|
OBRIGATÓRIO
(a partir de
31/12/2005) |
OBRIGATÓRIO
|
|
13
|
EXTINTORES
DE
INCÊNDIO
|
0427
|
OBRIGATÓRIO
(ver
referência e item 0438) |
OBRIGATÓRIO
(ver
referência e item 0438) |
|
14
|
GPS
|
419
|
OBRIGATÓRIO
(02
unidades) |
OBRIGATÓRIO
(02
unidades) |
|
15
|
HABILITAÇÃO
(mínima)
|
0503
|
Capitão
Amador |
Capitão
Amador |
|
16
|
MATERIAIS E
MEDICAMENTOS
DE
PRIMEIROS
SOCORROS
|
0422
|
OBRIGATÓRIO
(a partir de
15 ou mais pessoas a
bordo)
|
OBRIGATÓRIO
(a partir de
15 ou mais pessoas a bordo) |
|
17
|
QUADROS
|
0421
|
OBRIGATÓRIO
(ver
referência) |
OBRIGATÓRIO
(ver
referência) |
|
18
|
REFLETOR
RADAR |
0418
|
OBRIGATÓRIO
|
OBRIGATÓRIO
|
|
19
|
RADIO HF SSB
|
0424
|
OBRIGATÓRIO
|
OBRIGATÓRIO
|
|
20
|
RADIO VHF
|
0424
|
OBRIGATÓRIO
(fixo)
|
OBRIGATÓRIO
(fixo)
|
|
21
|
RADIO
TRANSMISSOR RADAR
(TRANSPONDER)
|
0424
|
DISPENSADO
|
OBRIGATÓRIO
|
|
22
|
SINO ou
BUZINA MANUAL |
0418
|
OBRIGATÓRIO
|
OBRIGATÓRIO
|
|
23
|
TERMO DE
RESPONSABILIDADE |
0340
|
OBRIGATÓRIO
|
OBRIGATÓRIO
|
|
24
|
TÍTULO DE
INSCRIÇÃO |
0202
|
OBRIGATÓRIO
|
OBRIGATÓRIO
(emb. AB
igual ou maior de 100, deverão possuir PRPM) |
|
25 |
VISTORIA
INICIAL |
0333
|
OBRIGATÓRIA
(isenta caso
cumpra disposto item 0333) |
OBRIGATÓRIA
(isenta caso
cumpra disposto item 0333) |
