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Justi√ßa derruba portaria n¬į 445/2014 que proibia a pesca de 475 esp√©cies consideradas em extin√ß√£o

O Tribunal Regional Federal da 1¬™ Regi√£o suspendeu a Portaria 445 do Minist√©rio do Meio Ambiente, que lista as esp√©cies aqu√°ticas amea√ßadas de extin√ß√£o , entre elas raias, garoupas e tubar√Ķes como o mangona e o martelo, que s√£o alvo ... Leia Mais »

Portaria n¬į 445/2014 entra em vigor e pro√≠be a pesca de 475 esp√©cies no Brasil

Criada em 17 de dezembro de 2014, a portaria n¬į 445/2014 foi criada pelo Minist√©rio do Meio Ambiente (MMA) com a finalidade de proibir a pesca amadora e comercial e proteger 475 esp√©cies consideradas amea√ßadas de extin√ß√£o dada a falta ... Leia Mais »