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Arquivos de Tag: carteira de pesca profissional

Ministério da Agricultura suspende 186,1 mil registros de pescadores artesanais

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) suspendeu 186.106 registros de pescadores profissionais artesanais. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22). A decisão foi tomada porque os pescadores não fizeram a manutenção do registro, ... Leia Mais »

MPA busca coibir fraudes com novos procedimentos do Seguro-Defeso

O defeso é a paralisação das atividades de pesca que constitui uma política estratégica, de caráter ambiental, visando a proteger as espécies durante o período de reprodução, garantir a manutenção de forma sustentável dos estoques pesqueiros e, consequentemente, manter a ... Leia Mais »