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Arquivos de Tag: carteira de pesca

É Tempo de Piracema – Período de Defeso Para Reprodução em Todo o Brasil

O período de defeso contribui para a sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros. Na maior parte do Brasil, o defeso começa a partir do dia 01 de novembro e se estende até 28 de fevereiro do ano seguinte. Entre o ... Leia Mais »

MDIC decreta prorrogação do prazo da licença de pesca amadora provisória por 120 dias

O secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comercio Exterior e Serviços, Davyson Franklin de Souza, decretou nessa quarta-feira (26), a prorrogação do prazo de validade da Licença Provisória para Pesca Amadora, do exercício anterior como do ano ... Leia Mais »

Falta de atualização de licenças de pesca amadora deixa pescador em situação irregular

Mesmo com o aviso de que a licença  para pesca amadora definitiva estará disponível após 30 dias contados a partir da data de pagamento da guia de recolhimento, pescadores que tentam emitir a licença de pesca amadora federal ainda não ... Leia Mais »

Sinpesq disponibiliza nova plataforma de cadastro de licenças de pesca

O ministério da Agricultura, que passou a ser o responsável pela secretaria da pesca desde a extinção do ministério da pesca, disponibiliza a partir das 14:00 hs dessa sexta-feira (06), uma nova plataforma de gerenciamento de cadastro e emissão das ... Leia Mais »

O pescador que não conseguir emitir licença de pesca pode fazer uma solicitação no e-OUV

Deste a tarde dessa quarta-feira (16), o Ministério da Agricultura (MAPA) reativou o link de impressão das licenças de pesca amadora definitiva válidas por um ano. Mesmo com o sistema em operação, muitos pescadores ainda não conseguem visualizar o documento ... Leia Mais »

Governo pretende pagar auxílio do seguro-defeso apenas onde há interdição total da pesca

O governo federal deve lançar ainda no mês de novembro, um decreto que vai endurecer as regras para concessão do seguro-defeso, o auxílio pago aos pescadores artesanais nos períodos em que a atividade fica proibida. O governo conta que o ... Leia Mais »

É Tempo de Piracema – Confira o Período de Defeso Em Todo o Brasil

O período de defeso contribui para a sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros. Na maior parte do Brasil, o defeso começa a partir do dia 01 de novembro e se estende até 28 de fevereiro do ano seguinte. O defeso ... Leia Mais »

PMA autua dois por pesca ilegal e apreende 220 metros de redes no rio Ivinhema-MS

Durante fiscalização no rio Ivinhema, entre a rodovia MS 141 e a MS 276, Policiais Militares Ambientais de Batayporã, que trabalham na operação Dia de Finados, autuaram ontem (29), dois pescadores por pescar sem licença ambiental. Os pescadores iniciavam a ... Leia Mais »

PMA apreende 25 kg de pescado ilegal e autua infrator em R$ 1,2 em MS

Uma equipe da Polícia Militar Ambiental de Três Lagoas (MS) apreendeu ontem (23), 25 kg de pescado transportados ilegalmente. A PMA apreendeu o pescado durante fiscalização na BR 262, na altura do Km 1, quando abordou um veículo VW Cross ... Leia Mais »

PMA apreende redes e pescado ilegal no lago da Usina Hidrelétrica de Lajeado-TO

Durante uma operação ambiental deflagrada pela Polícia Militar Ambiental no Lago da Usina Hidroelétrica (UHE) de Lajeado (TO), diversas redes e cerca de 30 quilos de peixes obtidos de forma irregular foram apreendidos. Duas pessoas não identificadas, foram detidas em ... Leia Mais »