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Arquivos de Tag: cota zero

PMA apreende pescado ilegal e prende infrator por desrespeitar cota zero no Tocantins

Cerca de 15 kg de pescado das esp√©cies Piau e Pacu foram apreendidos pelo Batalh√£o da Pol√≠cia Militar Ambiental (BPMA) nessa ter√ßa-feira (27). Por volta das 18h30 a Pol√≠cia recebeu uma den√ļncia de pesca ilegal na Usina Hidrel√©trica Peixe Angical ... Leia Mais »

Fiscalização apreende cerca de 280 kg de Tucunaré ilegal em Barcelos (AM)

Na tarde desta sexta-feira (23), fiscais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente ‚Äď SEMMA, aprenderam no Porto de embarque e desembarque do Munic√≠pio de Barcelos (AM), 280 kg de Tucunar√©-A√ßu. A apreens√£o aconteceu por volta das 16h, quando a equipe ... Leia Mais »

Projeto de lei pede que a pesca amadora permita apenas a modalidade “pesque e solte” em MT

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) apresentou um projeto de lei pedindo a altera√ß√£o na Lei 9.096/2009 que trata da Pesca. O intuito √© regulamentar a pesca amadora em Mato Grosso, onde s√≥ ser√° permitida na modalidade “pesque e solte”, ... Leia Mais »

Deputados reapresentam projeto de lei da cota zero para transporte de pescado em MG

Os deputados estaduais Anselmo Jos√© Domingos (PTC) e¬† Fred Costa (PHS) protocolaram nessa sexta-feira (9), um novo projeto de lei estabelecendo cota zero para o transporte de peixes capturados por meio da pesca amadora durante 05 anos no estado de ... Leia Mais »

Lei da cota zero para transporte de pescado é aprovado no estado de Tocantins

O projeto de lei de autoria do deputado Jaime Caf√© (DEM) que institui cota zero para o transporte de pescado no Estado do Tocantins, foi aprovado e passa a valer a partir dessa quinta-feira (1) em todo o estado. A ... Leia Mais »

Deputado reapresenta projeto que proíbe pesca de dourado por 8 anos em MS

O deputado Beto Pereira (PSDB) reapresentou nessa quinta-feira (28), o projeto que pro√≠be a pesca, transporte e comercializa√ß√£o do dourado, por um per√≠odo de oito anos nos rios de Mato Grosso do Sul. O tucano explicou que n√£o existe nenhuma ... Leia Mais »

Geraldo Alckmin veta projeto de lei que pedia a proibição da pesca do dourado no estado de SP

Ap√≥s ser aprovado por unanimidade na assembleia legislativa no dia 15 de dezembro do ano passado, o projeto de Lei n¬ļ 632/2017, de autoria do deputado estadual Sebasti√£o Santos (PRB), que pedia a proibi√ß√£o da pesca do dourado por tr√™s ... Leia Mais »

PMA apreende 90 kg de pescado ilegal e 700 metros de redes na Serra do Fac√£o (GO)

Cumprindo a ordem expedida pelo comando do 1¬ļ BPMA, duas equipes de Patrulhamento Ambiental pertencentes √† 3¬™ Cia de Caldas Novas (GO) se deslocaram para o lago Serra do Fac√£o no rio S√£o Marcos, regi√£o de Campo Alegre (GO) e ... Leia Mais »

ALESP aprova projeto de lei que proíbe por 3 anos a pesca do dourado no Estado de São Paulo

A Assembleia Legislativa do Estado de S√£o Paulo (ALESP) deu um passo importante para a preserva√ß√£o do peixe que √© um dos s√≠mbolos dos rios paulistas, o Dourado (salminus maxillosus) aprovando por unanimidade o projeto de Lei n¬ļ 632/2017, de ... Leia Mais »

Ibama lacra pousadas por descumprirem a lei de proteção do tucunaré em Autazes (AM)

O Ibama (AM), cumpriu mandado de fechamento de tr√™s pousadas no Munic√≠pio de Autazes (AM) nessa terc√ßa-feira (5). O juiz Cid da Veiga Soares Filho, solicitou o cumprimento de interdi√ß√£o das pousadas conhecidas como “Do Miro”, “Do Alfredo” e do ... Leia Mais »