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Arquivos de Tag: governo federal

Governo endurece regras de concessão do seguro-defeso para pescadores artesanais

O Governo Federal anunciou nesta terça-feira, 24, um decreto que endurece as regras de concessão do seguro-defeso, benefício social pago durante o período de reprodução de peixes e quando a pesca é proibida. Com as mudanças, a meta é economizar ... Leia Mais »

Decreto que cria a Secretaria de Pesca dentro do Ministério da Agricultura é publicado pelo Governo

A Presidência da República publicou nesta sexta-feira o “DECRETO Nº 8.701, DE 31 DE MARÇO DE 2016” que cria a Secretaria de Pesca dentro do Ministério da Agricultura, seis meses após definir o fim do Ministério da Pesca. Em um ... Leia Mais »

Pescadores Artesanais entregam pauta ao governo federal

O diretor de Diálogos Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR), Fernando Matos, reuniu-se na segunda-feira (28), no Palácio do Planalto, em Brasília, com cerca de 20 lideranças do Movimento Nacional dos Pescadores Artesanais representando 16 estados brasileiros. Na ... Leia Mais »

Estado de Calamidade Pública em Porto Velho é homologado pelo Governo Federal

O Governo Federal reconheceu neste sábado,15, o Estado de Calamidade Pública em Porto Velho decretado pelo prefeito Mauro Nazif no último dia 27 de fevereiro. A homologação foi anunciada pela Presidente da República, Dilma Rousseff, em entrevista coletiva no hangar ... Leia Mais »