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Arquivos de Tag: governo federal

Decreto que cria a Secretaria de Pesca dentro do Ministério da Agricultura é publicado pelo Governo

Licencas de pesca amadora e pesca profissional

A Presid√™ncia da Rep√ļblica publicou nesta sexta-feira o “DECRETO N¬ļ 8.701, DE 31 DE MAR√áO DE 2016” que cria a Secretaria de Pesca dentro do Minist√©rio da Agricultura, seis meses ap√≥s definir o fim do Minist√©rio da Pesca. Em um ... Leia Mais »

Pescadores Artesanais entregam pauta ao governo federal

pescador artesanal lancando rede de pesca

O diretor de Di√°logos Sociais da Secretaria-Geral da Presid√™ncia da Rep√ļblica (SG/PR), Fernando Matos, reuniu-se na segunda-feira (28), no Pal√°cio do Planalto, em Bras√≠lia, com cerca de 20 lideran√ßas do Movimento Nacional dos Pescadores Artesanais representando 16 estados brasileiros. Na ... Leia Mais »

Estado de Calamidade P√ļblica em Porto Velho √© homologado pelo Governo Federal

Cheia em Rondonia deixa casas debaixa dagua

O Governo Federal reconheceu neste s√°bado,15, o Estado de Calamidade P√ļblica em Porto Velho decretado pelo prefeito Mauro Nazif no √ļltimo dia 27 de fevereiro. A homologa√ß√£o foi anunciada pela Presidente da Rep√ļblica, Dilma Rousseff, em entrevista coletiva no hangar ... Leia Mais »