Últimas Notícias
Capa / Arquivos de Tag: lei da pesca

Arquivos de Tag: lei da pesca

É Tempo de Piracema – Confira o Período de Defeso Em Todo o Brasil

O período de defeso contribui para a sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros. Na maior parte do Brasil, o defeso começa a partir do dia 01 de novembro e se estende até 28 de fevereiro do ano seguinte. O defeso ... Leia Mais »

PRF apreende 530 kg de pescado transportados de forma irregular em Goiás

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na tarde deste domingo (11) 530 quilos de peixes sendo transportados de maneira irregular, na caçamba de uma picape, em Morrinhos, região sul do estado de Goiás. O veículo foi abordado na BR-153, quando ... Leia Mais »

Pesca subaquática não sofreu alterações segundo Mapa e Ibama

No início do mês, circulou nas redes sociais o que seria uma notícia do portal G1 dando conta de que a pesca subaquática estaria proibida em água doce em todos os estados Brasileiros, e que tal normativa teria sido definida após ... Leia Mais »

Sindicatos se mobilizam contra liberação da pesca no Amazonas

No sábado (17) a manifestação aconteceu em Novo Airão e neste domingo (18) em Manacapuru. De acordo com a Federação dos Sindicatos de Pescadores e Pescadoras no Estado do Amazonas, são esperadas mais de 5 mil pessoas nos atos. Na ... Leia Mais »

Piracema – Entenda o que mudou em 16 estados Brasileiros

Na última semana, o governo anunciou a alteração de dez portarias que permitem a pesca de espécies nativas no período de defeso, época  em que os peixes sobem os rios para a reprodução, essa medida foi publicada no diário oficial da ... Leia Mais »

Lei da Pesca ainda aguarda julgamento final do STF no MS

A Lei Estadual 3886/2010, conhecida como Lei da Pesca, ainda aguarda o julgamento final do recurso que está no Supremo Tribunal Federal (STF). O Supremo julgará o recurso extraordinário impetrado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Trecho da ... Leia Mais »

Governo cria nova regulamentação para pesca amadora

O pescador amador não pode encher isopores com peixes ao bel-prazer. Ele tem uma cota limite estabelecida por lei a ser respeitada. Na quarta-feira, foi publicada Instrução Normativa, que regulamenta a pesca amadora e mantém as atuais cotas de captura: ... Leia Mais »

Pesca esportiva é regulamentada em Goiás

http://g1.globo.com Leia Mais »