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Arquivos de Tag: lei da pesca

√Č Tempo de Piracema – Confira o Per√≠odo de Defeso Em Todo o Brasil

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O per√≠odo de defeso contribui para a sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros. Na maior parte do Brasil, o defeso come√ßa a partir do dia 01 de novembro e se estende at√© 28 de fevereiro do ano seguinte. O defeso ... Leia Mais »

PRF apreende 530 kg de pescado transportados de forma irregular em Goi√°s

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A Pol√≠cia Rodovi√°ria Federal (PRF) apreendeu na tarde deste domingo (11) 530 quilos de peixes sendo transportados de maneira irregular, na ca√ßamba de uma picape, em Morrinhos, regi√£o sul do estado de Goi√°s. O ve√≠culo foi abordado na BR-153, quando ... Leia Mais »

Pesca subaqu√°tica n√£o sofreu altera√ß√Ķes segundo Mapa e Ibama

Mapa e Ibama negam alteracao de normas sobre a pesca subaquatica 2

No in√≠cio do m√™s, circulou nas redes sociais o que seria uma not√≠cia do portal G1 dando conta de que a pesca subaqu√°tica estaria proibida em √°gua doce em¬†todos os estados Brasileiros, e que tal normativa teria sido definida ap√≥s ... Leia Mais »

Sindicatos se mobilizam contra liberação da pesca no Amazonas

Ribeirinho na Amaz√īnia

No s√°bado (17) a manifesta√ß√£o aconteceu em Novo Air√£o e neste domingo (18) em Manacapuru. De acordo com a Federa√ß√£o dos Sindicatos de Pescadores e Pescadoras no Estado do Amazonas, s√£o esperadas mais de 5 mil pessoas nos atos. Na ... Leia Mais »

Piracema – Entenda o que mudou em 16 estados Brasileiros

Piracema - Entenda o que mudou em 10 estados Brasileiros

Na √ļltima semana, o governo anunciou a altera√ß√£o de dez portarias que permitem a pesca de esp√©cies nativas no per√≠odo de defeso, √©poca ¬†em que os peixes sobem os rios para a reprodu√ß√£o, essa medida foi publicada no di√°rio oficial¬†da ... Leia Mais »

Lei da Pesca ainda aguarda julgamento final do STF no MS

Dourado no Pantanal

A Lei Estadual 3886/2010, conhecida como Lei da Pesca, ainda aguarda o julgamento final do recurso que est√° no Supremo Tribunal Federal (STF). O Supremo julgar√° o recurso extraordin√°rio impetrado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Trecho da ... Leia Mais »

Governo cria nova regulamentação para pesca amadora

O pescador amador n√£o pode encher isopores com peixes ao bel-prazer. Ele tem uma cota limite estabelecida por lei a ser respeitada. Na quarta-feira, foi publicada Instru√ß√£o Normativa, que regulamenta a pesca amadora e mant√©m as atuais cotas de captura: ... Leia Mais »

Pesca esportiva é regulamentada em Goiás

http://g1.globo.com Leia Mais »