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Arquivos de Tag: ministério da agricultura

CCJ aprova suspensão de transferência da Secretaria de Pesca para o Ministério da Indústria

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a suspensão da transferência da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e ... Leia Mais »

MDIC decreta prorrogação do prazo da licença de pesca amadora provisória por 120 dias

O secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comercio Exterior e Serviços, Davyson Franklin de Souza, decretou nessa quarta-feira (26), a prorrogação do prazo de validade da Licença Provisória para Pesca Amadora, do exercício anterior como do ano ... Leia Mais »

Falta de atualização de licenças de pesca amadora deixa pescador em situação irregular

Mesmo com o aviso de que a licença  para pesca amadora definitiva estará disponível após 30 dias contados a partir da data de pagamento da guia de recolhimento, pescadores que tentam emitir a licença de pesca amadora federal ainda não ... Leia Mais »

Mudança da Secretaria da Pesca para o Ministério da Indústria causa divergência no senado

A mudança da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura para o Ministério da Indústria foi avaliada de formas diversas durante a audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), nesta quarta-feira (5). Os críticos ... Leia Mais »

Transferência da Secretaria da Pesca e Aquicultura para o MDIC foi publicada no Diário Oficial

O presidente Michel Temer assinou nesta terça-feira (14), decreto incorporando duas novas secretarias ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Com o novo formato, o ministério recebeu as secretarias da Pesca e Aquicultura, vinculada antes ao Ministério da ... Leia Mais »

Novo sistema de cadastro de pescadores profissionais artesanais será inserido em Maio

Um novo cadastro dos pescadores profissionais artesanais deverá entrar em operação no próximo mês de maio. A Portaria publicada, nesta sexta-feira (10), no Diário Oficial da União aprova o Plano de Ação “Pescador Legal” e institui o Comitê Revisor do ... Leia Mais »

Sinpesq disponibiliza nova plataforma de cadastro de licenças de pesca

O ministério da Agricultura, que passou a ser o responsável pela secretaria da pesca desde a extinção do ministério da pesca, disponibiliza a partir das 14:00 hs dessa sexta-feira (06), uma nova plataforma de gerenciamento de cadastro e emissão das ... Leia Mais »

Mapa adota recomendações internacionais de pesca

O Comitê de Gestão de Atuns e Afins (CPG), da Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), decidiu proibir a pesca direcionada, retenção a bordo, transbordo, desembarque, armazenamento, transporte e comercialização das espécies de ... Leia Mais »

Fortalecimento da pesca esportiva é debatido junto ao Ministério da Agricultura

O presidente da ANEPE, Antonio Carlos Ferreira de Araujo, o Conselheiro Estratégico, Marcos Glueck, e o apresentador da Fish TV e Biólogo, Lawrence Ikeda, estiveram em reunião no dia 29 de novembro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), ... Leia Mais »

O pescador que não conseguir emitir licença de pesca pode fazer uma solicitação no e-OUV

Deste a tarde dessa quarta-feira (16), o Ministério da Agricultura (MAPA) reativou o link de impressão das licenças de pesca amadora definitiva válidas por um ano. Mesmo com o sistema em operação, muitos pescadores ainda não conseguem visualizar o documento ... Leia Mais »