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Arquivos de Tag: ministério da agricultura

Transferência da Secretaria da Pesca e Aquicultura para o MDIC foi publicada no Diário Oficial

O presidente Michel Temer assinou nesta terça-feira (14), decreto incorporando duas novas secretarias ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Com o novo formato, o ministério recebeu as secretarias da Pesca e Aquicultura, vinculada antes ao Ministério da ... Leia Mais »

Novo sistema de cadastro de pescadores profissionais artesanais será inserido em Maio

Um novo cadastro dos pescadores profissionais artesanais deverá entrar em operação no próximo mês de maio. A Portaria publicada, nesta sexta-feira (10), no Diário Oficial da União aprova o Plano de Ação “Pescador Legal” e institui o Comitê Revisor do ... Leia Mais »

Sinpesq disponibiliza nova plataforma de cadastro de licenças de pesca

O ministério da Agricultura, que passou a ser o responsável pela secretaria da pesca desde a extinção do ministério da pesca, disponibiliza a partir das 14:00 hs dessa sexta-feira (06), uma nova plataforma de gerenciamento de cadastro e emissão das ... Leia Mais »

Mapa adota recomendações internacionais de pesca

O Comitê de Gestão de Atuns e Afins (CPG), da Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), decidiu proibir a pesca direcionada, retenção a bordo, transbordo, desembarque, armazenamento, transporte e comercialização das espécies de ... Leia Mais »

Fortalecimento da pesca esportiva é debatido junto ao Ministério da Agricultura

O presidente da ANEPE, Antonio Carlos Ferreira de Araujo, o Conselheiro Estratégico, Marcos Glueck, e o apresentador da Fish TV e Biólogo, Lawrence Ikeda, estiveram em reunião no dia 29 de novembro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), ... Leia Mais »

O pescador que não conseguir emitir licença de pesca pode fazer uma solicitação no e-OUV

Deste a tarde dessa quarta-feira (16), o Ministério da Agricultura (MAPA) reativou o link de impressão das licenças de pesca amadora definitiva válidas por um ano. Mesmo com o sistema em operação, muitos pescadores ainda não conseguem visualizar o documento ... Leia Mais »

Ministério da Agricultura convida ANEPE para representar o setor de pesca esportiva no CPG Nordeste

A ANEPE recebeu convite do Ministério da Agricultura para representar o setor de pesca esportiva no comitê permanente de gestão de uso sustentável dos recursos pesqueiros das bacias hidrográficas do Nordeste. A publicação foi feita no Diário Oficial da União ... Leia Mais »

Emissão de licenças de pesca amadora seguem interrompidas no site do Sinpesq

Os pescadores que tentam emitir a licença de pesca amadora federal, não estão conseguindo imprimir a via definitiva por problemas de atualização no site do sinpesq. A situação se agravou no início de julho, quando o sistema foi paralisado totalmente, ... Leia Mais »

MAPA restabelece comissão de recursos pesqueiros

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) restabeleceu a Comissão Técnica de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros (CTGP). O Diário Oficial da União desta quarta-feira (14) publicou os nomes dos integrantes da comissão, que é formada por diretores, secretário ... Leia Mais »

Sistema do Sinpesq volta a entrar em manutenção 72 horas após ser atualizado

Desde o início do mês de agosto, o site do sinpesq paralisou a emissão das carteiras de pesca definitivas por problemas enfrentados no sistema que da baixa no pagamento das guias e libera a impressão do documento. A pasta da ... Leia Mais »