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Licença de pesca amadora “categoria embarcado” volta a ser emitida normalmente pelo MDIC

A emissão da licença de pesca amadora definitiva voltou a ser emitida pelo site do Ministério do Desenvolvimento da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), segundo informou a entidade. Pelo endereço eletrônico, é possível iniciar a solicitação, imprimir a Guia ... Leia Mais »

Secretaria de Pesca prorroga novamente validade de Licença Provisória para Pesca Amadora

A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) publicou, nesta quarta-feira (29), a PORTARIA Nº 2.323-SEI, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 que prorroga os efeitos da Portaria 1.287 de 26 de julho ... Leia Mais »