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Arquivos de Tag: ministério da pesca

CCJ aprova suspensão de transferência da Secretaria de Pesca para o Ministério da Indústria

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a suspensão da transferência da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e ... Leia Mais »

MDIC decreta prorrogação do prazo da licença de pesca amadora provisória por 120 dias

O secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comercio Exterior e Serviços, Davyson Franklin de Souza, decretou nessa quarta-feira (26), a prorrogação do prazo de validade da Licença Provisória para Pesca Amadora, do exercício anterior como do ano ... Leia Mais »

Sinpesq atualiza sistema e volta a emitir licenças de pesca amadora

Paralisado desde o início do mês, o site do Sinpesq retornou com a emissão das licenças de pesca amadora na tarde dessa terça-feira (23). A paralisação ocorreu por problemas de compensação e atualização na base do Ministério da Agricultura, com ... Leia Mais »

Pesca pode voltar a ter status de ministério

A Secretaria da Pesca, que já teve status de ministério e foi integrada à pasta da Agricultura em 2015, deve ser levada à posição de secretaria especial, sendo novamente ligada à Presidência da República. Segundo informou deputados ligados ao planalto, ... Leia Mais »

Emissão das carteiras de pesca amadora continuam no SINPESQ

Há duas semanas o site oficial do Ministério da Pesca (www.mpa.gov.br) foi retirado do ar, permanecendo disponível apenas o link de emissão da carteira de pesca amadora sinpesq.mpa.gov.br/pndpa, mas até hoje nenhuma informação a respeito ainda tinha sido divulgada por ... Leia Mais »

Fusão entre Ministério da Pesca e MAPA gera economia de R$ 287 milhões

A fusão entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) resultou em uma economia de R$ 287,3 milhões. O anúncio foi feito pela ministra Kátia Abreu nesta quinta-feira (5), em Brasília. ... Leia Mais »

Decreto que cria a Secretaria de Pesca dentro do Ministério da Agricultura é publicado pelo Governo

A Presidência da República publicou nesta sexta-feira o “DECRETO Nº 8.701, DE 31 DE MARÇO DE 2016” que cria a Secretaria de Pesca dentro do Ministério da Agricultura, seis meses após definir o fim do Ministério da Pesca. Em um ... Leia Mais »

Com o fim do MPA, para onde vai a arrecadação com as licenças de pesca?

Criado em 2009 pelo então presidente “Lula”, a presidente Dilma Rousseff anunciou no início do mês de outubro, o fim do Ministério da Pesca e passou a responsabilidade do setor para o MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). A ... Leia Mais »

Extinção do Ministério da Pesca causará colapso no setor dizem pescadores

Representantes de pescadores de São Paulo, Ceará, Alagoas, Piauí e Amazonas alertaram para o colapso do setor com a extinção do Ministério da Pesca. O tema foi debatido nesta quarta, dia 28, em audiência pública na comissão mista que analisa ... Leia Mais »

Policia Federal desarticula rede criminosa no Ministério da Pesca e Ibama

O secretário-executivo interino do extinto Ministério da Pesca, Clemerson José Pinheiro da Silva, foi preso em Brasília nesta quinta-feira (15) durante operação da Polícia Federal contra suspeitos de conceder ilegalmente permissão para pesca industrial. A pasta perdeu o status de ... Leia Mais »