Últimas Notícias
Capa / Arquivos de Tag: ministério público federal

Arquivos de Tag: ministério público federal

MPF quer que a pesca esportiva seja suspensa em Santa Isabel do Rio Negro no AM

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) expediu recomendação para impedir a realização de qualquer atividade de exploração turística ou pesca esportiva em terras indígenas, sem regular autorização dos povos indígenas envolvidos. A recomendação do MPF destaca a proibição de ... Leia Mais »

MPF pede desocupação de pousada que estaria causando danos a terra indígena

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública pedindo que a pousada que funciona na confluência dos rios Juruena, Teles Pires e Tapajós, em Jacareacanga, sudoeste do Pará, desocupe a área no entorno da tribo indigena. De acordo com ... Leia Mais »

MPF pede demolição de ranchos de pescadores em Florianópolis-SC

Ranchos de pescadores usados para festas e como bares e residências às margens da Via Expressa Sul, nos bairros Saco dos Limões e Costeira do Pirajubaé, na saída do túnel Antonieta de Barros, são alvo de uma ação ajuizada pelo ... Leia Mais »

MPF notifica imóveis construídos em área de preservação em Furnas-MG

O Ministério Público Federal (MPF) começou a notificar os proprietários de imóveis construídos de forma irregular em Furnas. De acordo com o MPF, só em Capitólio, no Sul de Minas, cerca de 240 construções em Áreas de Preservação Permanente correm ... Leia Mais »