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MPF quer que a pesca esportiva seja suspensa em Santa Isabel do Rio Negro no AM

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O Minist√©rio P√ļblico Federal no Amazonas (MPF/AM) expediu recomenda√ß√£o para impedir a realiza√ß√£o de qualquer atividade de explora√ß√£o tur√≠stica ou pesca esportiva em terras ind√≠genas, sem regular autoriza√ß√£o dos povos ind√≠genas envolvidos. A recomenda√ß√£o do MPF destaca a proibi√ß√£o de ... Leia Mais »

MPF pede desocupação de pousada que estaria causando danos a terra indígena

MPF pede fechamento de pousada que estaria causando danos a terra indigena

O Minist√©rio P√ļblico Federal (MPF) ajuizou a√ß√£o civil p√ļblica pedindo que a pousada que funciona na conflu√™ncia dos rios Juruena, Teles Pires e Tapaj√≥s, em Jacareacanga, sudoeste do Par√°, desocupe a √°rea no entorno da tribo indigena. De acordo com ... Leia Mais »

MPF pede demolição de ranchos de pescadores em Florianópolis-SC

MPF pede demolicao de ranchos em Florianopolis-SC

Ranchos de pescadores usados para festas e como bares e resid√™ncias √†s margens da Via Expressa Sul, nos bairros Saco dos Lim√Ķes e Costeira do Pirajuba√©, na sa√≠da do t√ļnel Antonieta de Barros, s√£o alvo de uma a√ß√£o ajuizada pelo ... Leia Mais »

MPF notifica imóveis construídos em área de preservação em Furnas-MG

Escarpas do Lago - Represa de Furnas-MG

O Minist√©rio P√ļblico Federal (MPF) come√ßou a notificar os propriet√°rios de im√≥veis constru√≠dos de forma irregular em Furnas. De acordo com o MPF, s√≥ em Capit√≥lio, no Sul de Minas, cerca de 240 constru√ß√Ķes em √Āreas de Preserva√ß√£o Permanente correm ... Leia Mais »