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Arquivos de Tag: pesca artesanal

Ibama apreende 5 toneladas de pescado ilegal em câmara frigorífica no Ceará

Fiscais do Ibama apreenderam na última quinta-feira (16), 5 toneladas de sirigado (Mycteroperca bonaci) em uma câmara frigorífica localizada no município de Camocim, a 360 km de Fortaleza, no litoral oeste do Ceará. O pescado não havia sido declarado no ... Leia Mais »

MP proíbe pesca na prainha da Cachoeira de Emas no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga-SP

A partir segunda-feira, dia 20 de março de 2017, estará proibido qualquer tipo de pesca em 3 Km de trecho do Rio Mogi Guaçu em Cachoeira de Emas, município de Pirassununga (SP). Os trechos proibidos são, 1,5 Km abaixo da ... Leia Mais »

Pesca de espécies nativas segue proibida nos rios que compõem a Bacia do Rio Doce

O período da piracema nos rios do Brasil terminou no dia 28 de fevereiro e está liberada para a pesca, com exceção aos rios que compõem a Bacia do Rio Doce. O Instituto Estadual de Florestas, IEF, publicou portaria proibindo ... Leia Mais »

Representantes do setor pesqueiro vão ao senado para tentar derrubar portaria 445/2014 do MMA

Representantes do setor pesqueiro do Ceará, acompanhados do deputado federal Moses Rodrigues (PMDB-CE), se reuniram com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, nesta quinta-feira (16), para pedir ajuda na eliminação de entraves que vêm prejudicando a atividade no país. Eles ... Leia Mais »

Proibição da pesca do Dourado nos rios do Estado foi debatida no MS

A Assembleia Legislativa sediou nessa quarta-feira (15) no Plenário Júlio Maia, a Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei (PL) 237/2016, que proíbe a pesca do Dourado nos rios do Estado. O deputado estadual Beto Pereira ... Leia Mais »

Projeto busca compreender melhor a pesca artesanal praticada no Rio Araguaia em TO

Integrantes do projeto sobre pesca artesanal no Rio Araguaia, estiveram em Caseara, Oeste do estado do Tocantins para discutir assuntos ligados a pesca artesanal no rio. O projeto é coordenado pela Embrapa Pesca e Aquicultura (Palmas-TO) e envolve diversos parceiros, ... Leia Mais »

Transferência da Secretaria da Pesca e Aquicultura para o MDIC foi publicada no Diário Oficial

O presidente Michel Temer assinou nesta terça-feira (14), decreto incorporando duas novas secretarias ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Com o novo formato, o ministério recebeu as secretarias da Pesca e Aquicultura, vinculada antes ao Ministério da ... Leia Mais »

Assembleia debate nessa semana proibição da pesca do dourado nos rios do MS

Audiência pública para debater a proibição da pesca do Dourado nos rios do Estado e a celebração do Dia do Artesão são alguns dos eventos que serão realizados na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul na semana de 12 ... Leia Mais »

PMA autua pescador profissional por comercializar pescado abaixo da medida permitida em MS

Policiais Militares Ambientais de Corumbá (MS) receberam denúncia, de que um pescador profissional estaria pescando, armazenando e comercializando pescado ilegalmente. A PMA foi ao local denunciado nessa quinta-feira (09) à tarde, onde havia um comércio de lanches e encontrou a ... Leia Mais »

Secretaria da Pesca e Aquicultura sairá da Agricultura e passará para o MDIC

A Secretaria de Aquicultura e Pesca vai sair da estrutura do Ministério da Agricultura e ir para o Ministério da Indústria, Desenvolvimento, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Um decreto do presidente da República, Michel Temer, autorizando a mudança deve ser ... Leia Mais »