Últimas Notícias
Capa / Arquivos de Tag: pesca artesanal

Arquivos de Tag: pesca artesanal

Novo sistema de cadastro de pescadores profissionais artesanais será inserido em Maio

Um novo cadastro dos pescadores profissionais artesanais deverá entrar em operação no próximo mês de maio. A Portaria publicada, nesta sexta-feira (10), no Diário Oficial da União aprova o Plano de Ação “Pescador Legal” e institui o Comitê Revisor do ... Leia Mais »

Governo endurece regras de concessão do seguro-defeso para pescadores artesanais

O Governo Federal anunciou nesta terça-feira, 24, um decreto que endurece as regras de concessão do seguro-defeso, benefício social pago durante o período de reprodução de peixes e quando a pesca é proibida. Com as mudanças, a meta é economizar ... Leia Mais »

TFR1 mantém validade da portaria n° 445/2014 que proíbe a pesca de 475 espécies ameaçadas

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu nessa sexta-feira (16) a validade da portaria 445/2014 que define a Lista Nacional de Espécies de Peixes Invertebrados Aquáticos Ameaçados de Extinção, conhecida como lista vermelha de espécies ameaçadas. O documento, ... Leia Mais »

Governo federal quer cortar seguro-defeso onde há alternativas de pesca na piracema

Pescadores preparam uma grande mobilização na Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (30/11) em reação à edição de decreto pelo governo federal que endurece as regras de concessão do seguro-defeso, benefício social pago durante o período de reprodução de espécies ... Leia Mais »

Brasil fará recadastramento nacional de emissão de licença de pescadores e de pesca para embarcações

O governo federal fará um recadastramento nacional dos pescadores, conforme informou o ministro da Agricultura Blairo Maggi, , nesta sexta-feira (25), após participar de reunião sobre a situação do setor pesqueiro na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc). ... Leia Mais »

PMA apreende dois mil metros de redes de pesca no Rio Tocantins

Cerca de dois mil metros de redes foram apreendidas durante uma operação de fiscalização da Polícia Militar Ambiental em São Sebastião do Tocantins (TO). A ação aconteceu no último sábado (12) em decorrência da Piracema, período de reprodução dos peixes ... Leia Mais »

PMA apreende seis redes e 28 kg de pescado ilegal no Rio Miranda em MS

Equipes da Polícia Militar Ambiental de Jardim (MS), que trabalham na operação piracema nessa quinta-feira (10) no início da tarde, seis redes de pesca, medindo 250 metros, uma tarrafa e 28 kg de pescado. Depois de denúncias de pesca predatória, ... Leia Mais »

Seca no Rio Xingu abaixo da Barragem de Belo Monte preocupa ribeirinhos de Altamira no Pará

Os moradores de comunidades ribeirinhas e pesquisadores de Altamira, no sudoeste do Pará, estão preocupados com a situação da seca no rio Xingu, que já estaria prejudicando a pesca na região. Segundo a população, a seca ocorre desde o início ... Leia Mais »

PMA apreende anzol de galho e pescado ilegal durante fiscalização no Rio Aquidauana em MS

Policiais Militares Ambientais de Aquidauana realizavam fiscalização preventiva neste segundo dia de defeso (piracema) no domingo (6) no rio Aquidauana (MS) e depararam com dois pescadores em uma canoa, pescando com redes na região da Ilha do Pescador, nas proximidades ... Leia Mais »

Governo pretende pagar auxílio do seguro-defeso apenas onde há interdição total da pesca

O governo federal deve lançar ainda no mês de novembro, um decreto que vai endurecer as regras para concessão do seguro-defeso, o auxílio pago aos pescadores artesanais nos períodos em que a atividade fica proibida. O governo conta que o ... Leia Mais »