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Arquivos de Tag: portaria interministerial 192

Katia Abreu justifica demora no recadastramento de carteiras de pesca à integração entre ministérios

Emissao de carteiras de pesca pelo ministerio da pesca

Com o vencimento e a atual validade da Portaria 192, que suspendeu o per√≠odo do Defeso em parte do pa√≠s, o deputado Dermilson Chagas (PDT) fez um apelo √† ministra da Agricultura, Pecu√°ria e Abastecimento (MAPA), Katia Abreu, durante a ... Leia Mais »

Senado aprova derrubada da suspens√£o do pagamento do seguro-defeso

camara derruma portaria interministerial 192

Sob o argumento de fraudes e a necessidade de um recadastramento de pescadores artesanais, os Minist√©rios da Agricultura e do Meio Ambiente suspenderam o pagamento do seguro-defeso em 0utubro/2015. O benef√≠cio no valor de um sal√°rio m√≠nimo √© liberado no ... Leia Mais »

Parlamentares articulam para derrubar portaria 192/2015 que suspende defeso

desova na piracema, peives saltando

O Senado Federal pode impor nova derrota ao Governo Federal e derrubar a Portaria n¬į192/2015 do governo que suspendeu, por 120 dias, o per√≠odo do defeso ‚Äď em que a pesca √© proibida por conta da reprodu√ß√£o dos peixes. Nesta ... Leia Mais »

C√Ęmara aprova texto que suspende portaria que libera pesca durante a piracema

Piracema - Entenda o que mudou em 10 estados Brasileiros

A C√Ęmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) um projeto que anula os efeitos de uma portaria interministerial 192 do governo federal que suspendeu por 120 dias o defeso, per√≠odo em que pesca √© proibida por causa da reprodu√ß√£o dos ... Leia Mais »

Veja os estados onde haverá fiscalização durante o defeso

Decreto interministerial

O Governo representado pela ministra da Agricultura K√°tia Abreu, decretou a suspens√£o do per√≠odo de defeso por 120 dias baseados na Portaria Interministerial n¬ļ 192, de 5 de outubro de 2015, publicada no di√°rio oficial no dia 09 de outubro ... Leia Mais »