Últimas Notícias
Capa / Arquivos de Tag: projeto de lei

Arquivos de Tag: projeto de lei

Deputado pretende alterar política de pesca para fomentar o turismo em Mato Grosso

O deputado Jos√© Domingos Fraga (PSD) apresentou o Projeto de Lei N¬į 267/2018, que define mudan√ßas na pol√≠tica da pesca no estado do Mato Grosso. As altera√ß√Ķes buscam fomentar a pesca esportiva e o turismo em todo o territ√≥rio mato-grossense. ... Leia Mais »

Governo sanciona lei que proíbe todas as formas de caça no Estado de São Paulo

O Governador M√°rcio Fran√ßa (PSDB), sancionar√° nessa quinta-feira (28) o Projeto de lei N¬į 299/2018 que pro√≠be todas as formas de ca√ßa no Estado de S√£o Paulo. O projeto de autoria do Deputado Roberto Tripoli (PV) foi aprovado por unanimidade ... Leia Mais »

Audi√™ncia p√ļblica visa discutir suspens√£o da pesca de dourado nos rios de Corumb√°-MS

A proibi√ß√£o da pesca dos peixes das esp√©cies dourado e cachara nos rios de Corumb√° (MS), al√©m do transporte de iscas vivas ser√° mais uma vez debatida no munic√≠pio. A Audi√™ncia P√ļblica sobre o assunto est√° agendada para 19 de ... Leia Mais »

Piracema de seis meses preocupa setor pesqueiro no Mato Grosso

Uma notifica√ß√£o recomendat√≥ria do Minist√©rio P√ļblico Estadual √† Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) est√° repercutindo mal entre pescadores e setor hoteleiro de Mato Grosso. O documento prop√Ķe a amplia√ß√£o do per√≠odo de piracema para seis meses j√° a ... Leia Mais »