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Arquivos de Tag: seguro defeso

Dois a cada três beneficiados do “Seguro-Defeso” são irregulares segundo a CGU

Dois a cada três beneficiários do seguro-defeso não teriam direito a receber o recurso pelas regras do programa, mas acabam custando 1,5 bilhão de reais ao ano aos cofres do governo, segundo resultado de auditoria do Ministério da Transparência e ... Leia Mais »

Norma regulariza situação de 400 mil pescadores profissionais em todo o Brasil

A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) publicou, nesta quinta-feira (27 de julho), a Portaria 1.275 que permite o exercício da pesca profissional em todo o Brasil. A norma torna válidos os ... Leia Mais »

Novo sistema de cadastro de pescadores profissionais artesanais será inserido em Maio

Um novo cadastro dos pescadores profissionais artesanais deverá entrar em operação no próximo mês de maio. A Portaria publicada, nesta sexta-feira (10), no Diário Oficial da União aprova o Plano de Ação “Pescador Legal” e institui o Comitê Revisor do ... Leia Mais »

Governo endurece regras de concessão do seguro-defeso para pescadores artesanais

O Governo Federal anunciou nesta terça-feira, 24, um decreto que endurece as regras de concessão do seguro-defeso, benefício social pago durante o período de reprodução de peixes e quando a pesca é proibida. Com as mudanças, a meta é economizar ... Leia Mais »

Governo federal quer cortar seguro-defeso onde há alternativas de pesca na piracema

Pescadores preparam uma grande mobilização na Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (30/11) em reação à edição de decreto pelo governo federal que endurece as regras de concessão do seguro-defeso, benefício social pago durante o período de reprodução de espécies ... Leia Mais »

Período de piracema poderá ser de seis meses nos rios do Mato Grosso

O Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) informa que a partir deste ano o período da piracema terá início no mês de outubro, diferente de anos anteriores, quando começava em novembro. A mudança atende à Notificação Recomendatória do Ministério Público Estadual ... Leia Mais »

Governo recorre ao STF e defeso volta a ser suspenso em alguns estados

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu na quinta-feira passada (07/01) os efeitos do Decreto Legislativo 293, que anulava a Portaria Interministerial 192/2015. Assim, a decisão liminar do ministro interrompe o pagamento do seguro-defeso (e, consequentemente, libera ... Leia Mais »

PM apreende 98 kg de pescado ilegal em Lagoa Grande-PE

A Polícia Militar e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreenderam na quinta-feira (7) cerca de 98 kg de peixe na comunidade de Açude Saco II, na Zona Rural do município de Lagoa Grande, ... Leia Mais »

Senado aprova derrubada da suspensão do pagamento do seguro-defeso

Sob o argumento de fraudes e a necessidade de um recadastramento de pescadores artesanais, os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente suspenderam o pagamento do seguro-defeso em 0utubro/2015. O benefício no valor de um salário mínimo é liberado no ... Leia Mais »

Pescadores não recebem seguro defeso e ignoram a piracema no Piauí

Os pescadores do Mercado do Peixe, localizado no bairro Poty Velho, zona Norte de Teresina-PI, estão ignorando o período da piracema, isso está acontecendo porque não vão receber o seguro defeso em razão do Ministério da Agricultura ter bloqueado por ... Leia Mais »