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Arquivos de Tag: seguro defeso

Novo sistema de cadastro de pescadores profissionais artesanais ser√° inserido em Maio

Um novo cadastro dos pescadores profissionais artesanais dever√° entrar em opera√ß√£o no pr√≥ximo m√™s de maio. A Portaria publicada, nesta sexta-feira (10), no Di√°rio Oficial da Uni√£o aprova o Plano de A√ß√£o ‚ÄúPescador Legal‚ÄĚ e institui o Comit√™ Revisor do ... Leia Mais »

Governo endurece regras de concess√£o do seguro-defeso para pescadores artesanais

O Governo Federal anunciou nesta ter√ßa-feira, 24, um decreto que endurece as regras de concess√£o do seguro-defeso, benef√≠cio social pago durante o per√≠odo de reprodu√ß√£o de peixes e quando a pesca √© proibida. Com as mudan√ßas, a meta √© economizar ... Leia Mais »

Governo federal quer cortar seguro-defeso onde h√° alternativas de pesca na piracema

Pescadores preparam uma grande mobiliza√ß√£o na C√Ęmara dos Deputados na pr√≥xima quarta-feira (30/11) em rea√ß√£o √† edi√ß√£o de decreto pelo governo federal que endurece as regras de concess√£o do seguro-defeso, benef√≠cio social pago durante o per√≠odo de reprodu√ß√£o de esp√©cies ... Leia Mais »

Período de piracema poderá ser de seis meses nos rios do Mato Grosso

O Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) informa que a partir deste ano o per√≠odo da piracema ter√° in√≠cio no m√™s de outubro, diferente de anos anteriores, quando come√ßava em novembro. A mudan√ßa atende √† Notifica√ß√£o Recomendat√≥ria do Minist√©rio P√ļblico Estadual ... Leia Mais »

Governo recorre ao STF e defeso volta a ser suspenso em alguns estados

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu na quinta-feira passada (07/01) os efeitos do Decreto Legislativo 293, que anulava a Portaria Interministerial 192/2015. Assim, a decis√£o liminar do ministro interrompe o pagamento do seguro-defeso (e, consequentemente, libera ... Leia Mais »

PM apreende 98 kg de pescado ilegal em Lagoa Grande-PE

A Pol√≠cia Militar e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov√°veis (Ibama) apreenderam na quinta-feira (7) cerca de 98 kg de peixe na comunidade de A√ßude Saco II, na Zona Rural do munic√≠pio de Lagoa Grande, ... Leia Mais »

Senado aprova derrubada da suspens√£o do pagamento do seguro-defeso

Sob o argumento de fraudes e a necessidade de um recadastramento de pescadores artesanais, os Minist√©rios da Agricultura e do Meio Ambiente suspenderam o pagamento do seguro-defeso em 0utubro/2015. O benef√≠cio no valor de um sal√°rio m√≠nimo √© liberado no ... Leia Mais »

Pescadores não recebem seguro defeso e ignoram a piracema no Piauí

Os pescadores do Mercado do Peixe, localizado no bairro Poty Velho, zona Norte de Teresina-PI, est√£o ignorando o per√≠odo da piracema, isso est√° acontecendo porque n√£o v√£o receber o seguro defeso em raz√£o do Minist√©rio da Agricultura ter bloqueado por ... Leia Mais »

Parlamentares articulam para derrubar portaria 192/2015 que suspende defeso

O Senado Federal pode impor nova derrota ao Governo Federal e derrubar a Portaria n¬į192/2015 do governo que suspendeu, por 120 dias, o per√≠odo do defeso ‚Äď em que a pesca √© proibida por conta da reprodu√ß√£o dos peixes. Nesta ... Leia Mais »

Governo teme gasto de R$ 1,7 bilh√£o com a retomada do defeso

O governo deixou bem claro que o principal motivo da libera√ß√£o da pesca em alguns estados foi exclusivamente pelo gasto, sem se preocupar com os impactos ambientais que essa atitude viesse causar.O temor com a retomada do defeso √© em ... Leia Mais »