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Governo federal quer cortar seguro-defeso onde há alternativas de pesca na piracema

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Pescadores preparam uma grande mobilização na Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (30/11) em reação à edição de decreto pelo governo federal que endurece as regras de concessão do seguro-defeso, benefício social pago durante o período de reprodução de espécies ... Leia Mais »

Período de piracema poderá ser de seis meses nos rios do Mato Grosso

desova na piracema

O Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) informa que a partir deste ano o período da piracema terá início no mês de outubro, diferente de anos anteriores, quando começava em novembro. A mudança atende à Notificação Recomendatória do Ministério Público Estadual ... Leia Mais »

Governo recorre ao STF e defeso volta a ser suspenso em alguns estados

Piracema - Entenda o que mudou em 10 estados Brasileiros

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu na quinta-feira passada (07/01) os efeitos do Decreto Legislativo 293, que anulava a Portaria Interministerial 192/2015. Assim, a decisão liminar do ministro interrompe o pagamento do seguro-defeso (e, consequentemente, libera ... Leia Mais »

PM apreende 98 kg de pescado ilegal em Lagoa Grande-PE

PMA e Ibama apreendem 98 kg de pescado ilegal em Lagoa Grande-PE

A Polícia Militar e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreenderam na quinta-feira (7) cerca de 98 kg de peixe na comunidade de Açude Saco II, na Zona Rural do município de Lagoa Grande, ... Leia Mais »

Senado aprova derrubada da suspensão do pagamento do seguro-defeso

camara derruma portaria interministerial 192

Sob o argumento de fraudes e a necessidade de um recadastramento de pescadores artesanais, os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente suspenderam o pagamento do seguro-defeso em 0utubro/2015. O benefício no valor de um salário mínimo é liberado no ... Leia Mais »

Pescadores não recebem seguro defeso e ignoram a piracema no Piauí

Pescadores  ignoram a piracema no Piaui 2

Os pescadores do Mercado do Peixe, localizado no bairro Poty Velho, zona Norte de Teresina-PI, estão ignorando o período da piracema, isso está acontecendo porque não vão receber o seguro defeso em razão do Ministério da Agricultura ter bloqueado por ... Leia Mais »

Parlamentares articulam para derrubar portaria 192/2015 que suspende defeso

desova na piracema, peives saltando

O Senado Federal pode impor nova derrota ao Governo Federal e derrubar a Portaria n°192/2015 do governo que suspendeu, por 120 dias, o período do defeso – em que a pesca é proibida por conta da reprodução dos peixes. Nesta ... Leia Mais »

Governo teme gasto de R$ 1,7 bilhão com a retomada do defeso

pescador artesanal lancando rede de pesca

O governo deixou bem claro que o principal motivo da liberação da pesca em alguns estados foi exclusivamente pelo gasto, sem se preocupar com os impactos ambientais que essa atitude viesse causar.O temor com a retomada do defeso é em ... Leia Mais »

MPA busca coibir fraudes com novos procedimentos do Seguro-Defeso

Emissao de carteiras de pesca pelo ministerio da pesca

O defeso é a paralisação das atividades de pesca que constitui uma política estratégica, de caráter ambiental, visando a proteger as espécies durante o período de reprodução, garantir a manutenção de forma sustentável dos estoques pesqueiros e, consequentemente, manter a ... Leia Mais »

Governo Federal pagou seguro defeso até para mortos, segundo revista

Emissao de carteiras de pesca pelo ministerio da pesca

O Colunista da revista veja, Felipe Brasil, disse em seu blog que o governo Dilma Rousseff fez pagamentos irregulares, entre os anos 2012/2013, de mais de R$ 19 milhões através do seguro-defeso, o chamado Bolsa Pesca, destinado a pescadores artesanais durante ... Leia Mais »