O Governo Federal reconheceu neste sábado,15, o Estado de Calamidade Pública em Porto Velho decretado pelo prefeito Mauro Nazif no último dia 27 de fevereiro. A homologação foi anunciada pela Presidente da República, Dilma Rousseff, em entrevista coletiva no hangar da Base Aérea de Porto Velho, no Aeroporto Internacional Jorge Teixeira.
Dilma Rousseff chegou no avião da Presidência da República por volta das 9h30, acompanhada do governador do estado de Rondônia, Confúcio Moura, do Ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, do secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Adriano Pereira Júnior e representantes da bancada parlamentar federal de Rondônia. Na Base Aérea, ela foi recepcionada pelo prefeito da capital, Mauro Nazif e outras autoridades locais.
Antes da coletiva, acompanhado do prefeito e do governador, a presidente sobrevoou em um helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB), as regiões mais afetadas pela enchente do Rio Madeira, como os distritos de São Carlos, Nazaré e as regiões na área urbana da cidade, como os bairros Triângulo, Baixa da União e a localidade de São Sebastião, que estão submersos. No retorno, a Presidente se reuniu em uma sala do hangar, com o prefeito Mauro Nazif e o governador Confúcio Moura para debater a situação e as medidas a serem adotadas, a partir de agora.
Na coletiva, Dilma Rousseff disse que decidiu vir a Porto Velho depois que recebeu no Palácio do Planalto, em Brasília, a visita do prefeito e do governador, na quarta-feira, 12, ocasião em que lhe foi apresentado um diagnóstico da situação em que se encontro os distritos e alguns bairros da capital, depois do avanço das águas do Madeira. Neste sábado, o nível do Rio chegou a 19,12 metros.
A presidente adiantou que tem recebido informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) sobre a evolução da cheia do Rio Madeira. “Com base nesses dados é possível afirmar que entre dezembro e fevereiro choveu muito na região da Bolívia, o que acabou provocando esse desastre natural em Porto Velho, com o aumento do nível do Rio Madeira acima do normal. Geograficamente, o Brasil está abaixo da Bolívia e toda essa água desce de lá para cá”, explicou.
Com a confirmação do Estado de Calamidade Pública, a presidente adiantou algumas medidas já adotadas como, a prioridade de inclusão das famílias afetadas pela enchente no Programa Minha Casa Minha Vida, a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FTGS) aos trabalhadores que tiveram que abandonar suas casas por causa da cheia, a prorrogação do pagamento do Seguro-Desemprego Pescador Artesanal (Seguro Defeso), por três meses, o perdão das dívidas dos produtores rurais que acumulam prejuízos com a enchente, e o auxílio ao município na construção de obras estruturantes que visem a prevenção de desastres naturais como o provocado pelo Rio Madeira.
O prefeito Mauro Nazif adiantou que com o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública em Porto Velho, a prefeitura passará a trabalhar de forma mais objetiva a reconstrução das áreas afetadas.
“Essa homologação nos dá uma maior segurança para pensarmos no pós-enchente, que é o que nos preocupa. E a partir do reconhecimento pela União da medida tomada pelo município, existe um comprometimento maior do Governo Federal com esse processo de reconstrução, assistência e a realização das obras estruturantes anunciada pela presidente. Isso significa dizer que o Governo Federal estará mais presente na assistência às famílias, como já está fazendo, no processo de reconstrução, que é a retomada das condições de funcionalidade daquilo que foi perdido e, fundamentalmente, o reconhecimento da necessidade de obras estruturantes para que tragédia como essa não volte a acontecer”, finalizou Nazif.