Os pescadores de Roraima vão receber a partir desta segunda-feira (10) uma extensa agenda de atendimentos itinerantes. O trabalho será desenvolvido pela Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura em Roraima (SFPA/RR), nos municípios do estado e região do Baixo Rio Branco.
Serão oferecidos serviços de entrega de carteira, atualização de dados cadastrais e outros. Além disso, será possível corrigir informações que estejam incorretas ou que precisem ser alteradas na carteira de pescador profissional, por meio da Certidão de Correção.
Os atendimentos itinerantes ocorrerão nos municípios de Caracaraí; Iracema; Mucajaí; Rorainópolis, São João da Baliza; São Luis e Caroebe. Além destes, também Normandia, Bonfim e Cantá, sendo que nesses três municípios uma servidora do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estará acompanhando a equipe da Superintendência para receber os pedidos de recepção de seguro defeso. Essa medida visa suprir as demandas dessa região, uma vez que, os locais ainda não têm um posto de atendimento do MTE.
De acordo com o superintendente da SFPA/RR, Marcos Jorge de Lima, o momento é estratégico por se tratar do período da piracema, durante o qual os pescadores ficam sem pescar.
“O que nós queremos é facilitar e proporcionar atendimento a todos os pescadores, inclusive aqueles que moram em locais mais distantes e precisam resolver alguma coisa referente ao Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP)”, afirmou.
As ações de atendimento já foram implementadas no calendário da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura para ocorrer várias vezes ao ano. Esta é a primeira itinerante de 2014, mais duas estão previstas para acontecer nos próximos meses, sendo realizadas agora trimestralmente.
Baixo Rio Branco
Os atendimentos na região do Baixo Rio Branco terão início no dia 17 e seguem até o dia 31 de março. Serão atendidas todas as comunidades, começando por Santa Maria do Boiaçu e finalizando em Xixuaú.
A expectativa é atender mais de 400 pescadores, ou seja, mais que o dobro da última ação itinerante, que ocorreu no final do ano passado.
Outros órgãos também estarão realizando atendimento simultaneamente com SFPA/RR, sendo eles o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Receita Federal e Superintendência do Patrimônio da União (SPU).
Calendário de atendimento
Caracaraí – 10, 11 e 12/03
Iracema – 13/03
Mucajaí – 14/03
Normandia, Bonfim e Cantá – 10, 11, 12 e 14/03
Rorainópolis – 24/03 pela manhã (Vila do Equador) pela tarde (Nova Colina)
25/03 na sede do município
Baliza e Caroebe – 26/03 (o atendimento ocorrerá em Baliza)
São Luis – 27 e 28/03.