Representantes de pescadores de São Paulo, Ceará, Alagoas, Piauí e Amazonas alertaram para o colapso do setor com a extinção do Ministério da Pesca. O tema foi debatido nesta quarta, dia 28, em audiência pública na comissão mista que analisa a Medida Provisória da Reforma Ministerial (MP 696/15).
A MP faz parte do pacote fiscal, com o qual o governo espera elevar a arrecadação federal em 2016, diminuir gastos públicos e fazer economia com maior superávit primário. Uma das reformas em pauta é a extinção do Ministério da Pesca, que será incorporado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
O presidente da Associação de Pescadores de São Paulo, Edvando Soares, reconhece as deficiências do ministério, mas acredita que a pasta, criada em 2009, é uma conquista da categoria.
“Se comparado a outros ministérios, (o Ministério da Pesca) tem bem menos recursos e faltam profissionais capacitados para dialogar com os pescadores e conhecer suas demandas. Não adianta ir para a mansão do vizinho, que não é minha. O que a gente quer é a nossa casa – reivindicou”.
O sindicalista também atribuiu os problemas do setor pesqueiro paulista à prevalência de afinidades políticas na gestão.
A pesca está em petição de miséria em São Paulo, porque cada superintendente quer ver seu lado, seu interesse político,disse. Soares defende que o especialista em pesca trabalhe na margem do rio, em contato com as famílias.
Visão política
O deputado Padre João (PT-MG) acredita que a demanda dos pescadores artesanais seria melhor atendida dentro do Ministério de Desenvolvimento Agrário, cujas políticas públicas alcançam os trabalhadores artesanais.
O fim do ministério já é um retrocesso, uma perda. E se a pescaria artesanal ficar no Ministério da Agricultura, o prejuízo será maior, porque seriam perdidas as demandas do setor. O mais certo seria manter apenas a pescaria industrial no Ministério da Agricultura, finalizou.
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