O governo federal deverá cruzar dados da Previdência Social na concessão do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e assim evitar fraudes no seguro-defeso.
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) vai utilizar o banco de dados criado pelo recém extinto Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para desenvolver uma nova plataforma para concessão do RGP.
O convênio foi assinado na quinta-feira (1º), pelo ministro Helder Barbalho, numa das últimas medidas antes de deixar o ministério, que será fundido com o Ministério da Agricultura – Barbalho irá para a Secretaria Especial dos Portos.
O cruzamento de dados também deverá permitir conhecer a situação de cada pescador registrado tornar mais rápida a concessão dos benefícios previdenciários.