Fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), apreenderam nessa quinta-feira (7) cerca de 211 kg de pescado irregular, além de três mil metros de redes no município de Barão de Melgaço (MT), na região do Rio Novo e Estirão Comprido.
A apreensão ocorreu durante fiscalização da Sema e do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA). Também foram apreendidas três tarrafas. Segundo a Sema, os peixes eram das espécies pintado, pacu, jaú e cachara.
Os peixes foram doados para a Associação de Amigos da Criança com Câncer, Sociedade Beneficente da Santa Casa de Misericórdia e Associação Espírita Wantuil de Freitas. Nenhum infrator foi preso.
Durante o período de piracema, a lei estabelece que pescadores amadores e profissionais possuam carteira de pescador. Na pesca amadora, o pescador pode capturar e transportar até 5 kg e um exemplar, independente de peso de espécies exóticas/introduzidas. Já os pescadores profissionais têm o limite de 125 kg de pescado por semana.
Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado.