Atendendo a uma denúncia, a Polícia militar Ambiental de Mogi Guaçu (SP) realizou uma ação de inteligência e se dirigiu até um estabelecimento (bar e restaurante) apontado como receptor de pescado oriundo da pesca ilegal no período da piracema, supostamente abastecido por pescadores predatórios do Rio Mogi Guaçu, sendo logrado êxito pela equipe com a apreensão de 86,695 Kg de pescado.
No estabelecimento, após minuciosa vistoria na “fonte de consumo de pesca” apontada, em se constatar o armazenamento/comércio de pescado sem que fosse comprovada sua origem ou procedência, aferindo assim ilegalidade, foram localizados:
- 08 kg de lambari (espécie nativa)
- 21,5 kg mandi (espécie nativa)
- 57,195 kg de peixes diversos (espécies não nativa)
Diante dos fatos e constatação da irregularidade, foram elaborados 02 (dois) autos de infração ambiental que totalizaram o valor de r$ 4.423,90 com base no artigo 36 da resolução SMA 48/14, com a devida aplicação da circunstância agravante “período de defeso”, cabendo ainda salientar que será apurada responsabilidade penal nos termos do artigo 34 da Lei Federal 9605/98, ficando por fim todo pescado ilegal apreendido para posterior destinação.
