Fiscalização apreende 15,5 mil kg de pescado sem origem de procedência em São Lourenço do Sul (RS)

Uma fiscalização foi coordenada pelo Ibama e realizada conjuntamente com a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e o 2º Pelotão Ambiental de Rio Grande do Comando Ambiental da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, resultou na apreensão de 15,5 mil kg de pescado em uma indústria de São Lourenço do Sul (RS).

A ação que ocorreu entre os dias 26 e 26 de fevereiro, inspecionou 50 mil quilos de pescado em cinco câmaras frias e ainda promoveu auditoria em notas fiscais. Ficou constatado que 23,3 mil kg adquiridos desde o final de 2018 não tinham origem legal. Como parte dessa mercadoria já havia sido processada, a quantia apreendida chegou a 15,5 mil kg.

As multas aplicadas a empresa totalizaram R$ 814,1 mil. Na carga apreendida, estavam produtos pesqueiros originados de pescarias de profundidade altamente controladas, como o “Peixe Sapo”, para o qual foi processado mais de 2 toneladas, e o “Batata”, espécies originadas de pescarias costeiras bastante sobre-explotadas. Foram apreendidas ainda espécies como pescadas abrótea, linguado e corvina, além de alvos da pesca lagunar, e a tainha, que compôs a maior parte da apreensão.

Também foi encontrada uma espécie em extinção armazenada na empresa, um grande exemplar de marlim-azul (Makaira nigricans), com mais de 220 kg. A espécie é protegida pela Portaria MMA nº 445/2014 contrariando as condicionantes da licença de operação do Órgão Municipal de Meio Ambiente, com implicação direta em crime ambiental, procedimentos lavrados pelo 2º Pelotão Ambiental de Rio Grande (RS).

Os proprietários da indústria foram autuados por exercício de pesca sem licença. Foram encontradas evidências de fraudes na emissão de notas fiscais e de uso de embarcações ilegais. A carga apreendida foi doada para o Programa Mesa Brasil – Sesc, beneficiando 117 entidades e 11.200 pessoas nos municípios de São Lourenço do Sul, Camaquã, Rio Grande, Cachoeira do Sul, Santa Maria e Ijuí.