PMA flaga pesca ilegal durante fiscalização no Rio Mogi Guaçu (SP)

Em decorrência da “Operação Servir e Proteger/NÁUTICA”, com consequente intensificação de patrulhamento pelo rio Mogi Guaçu, realizado nesse final de semana no município de Mogi Guaçu (SP), com o propósito de coibir a pesca predatória, as equipes da Polícia Militar Ambiental flagrou diversos atos de infração.

Durante patrulhamento, dois indivíduos praticando pesca, com a utilização de vara com molinete, na barranca do rio, sendo que no ato da fiscalização não haviam capturado nenhum exemplar, porém estavam praticando tal ato em local proibido, (corredeira).

Na mesma ação, um outro indivíduo praticando pesca na barranca do rio, com a utilização de vara com molinete, em local permitido para pesca, onde durante a fiscalização foi constatado que 01 kg de peixes (curimbata) encontrava-se com medida inferior a permitida para captura, conforme anexo A da Instrução Normativa nº 26/09 Ibama. Os pescados foram devolvidos em seu habitat natural.

No município de Araras, outra equipe veio a flagrar 03 (três) indivíduos praticando pesca, com a utilização de vara com molinete, utilizando-se de embarcação com motor de popa, em local permitido para pesca, onde durante a fiscalização foi constatado que 03 kg de peixes (mandis) encontravam-se com medida inferior.

Todos os infratores contrariaram o art. 2 inciso II letra B, da Instrução Normativa 26/09 Ibama. Diante do fato, na esfera administrativa foram elaborados autos de infração ambiental na modalidade de advertência, por infringir o art. 36 caput da Resolução SMA 048/14, já na esfera penal eles responderão nos termos do art. 34 da lei Federal 9.605/98. Os petrechos (varas), canoas e motor, foram apreendidos ficando depositados na sede da OPM.

Resultado da ação do 1° Pelotão Ambiental da 7a Cia