Policiais Militares Ambientais de Aparecida do Taboado (MS), que trabalham na divisa do Estado com São Paulo, realizavam fiscalização no posto fiscal Itamarati quando abordaram nesse sábado (17) um veículo Ford Eco Sport, sendo que ao verificar o interior do veículo foram encontrados diversos petrechos de pesca subaquática e pescado.
Os pescadores afirmaram que realizaram a pesca no rio Paranaíba, porém sem licença para tal. Foram encontrados no veículo exemplares de peixes da espécie tilápia do nilo, pesando 18 kg e vários petrechos de pesca subaquática, sendo dois arbaletes, dois pares de nadadeiras, dois snorkel, duas máscaras de mergulho, dois conjuntos de roupas de mergulho e dois cintos lastro.
Os infratores (29) e (30), residentes em São José do Rio Preto (SP), foram autuados administrativamente, sendo que todo o pescado que posteriormente será doado à instituição de caridade do município quanto os petrechos utilizados na pesca foram apreendidos e depositados no quartel da Polícia Militar Ambiental de Aparecida do Taboado (MS).
INFORMAÇÃO RELATIVA À LEGISLAÇÃO DE PESCA
A cota de pescado é de 5 kg mais um exemplar de qualquer peso, desde que não seja do tamanho inferior ao permitido e cinco exemplares de piranha.
- TRANSPORTE DE PESCADO LICENÇA DE PESCA – Efetuar a vistoria e lacre nos postos da PMA.
- Necessidade da LICENÇA DE PESCA (RETIRAR PELO PORTAL – www.imasul.ms.gov.br). Caso não faça o lacre, há apreensão do produto e multa.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – PMMS