PMA apreende 1,072 kg de pescado ilegal e aplica R$ 178,6 Mil em multas em São Pedro (SP)

A Polícia Militar Ambiente apreendeu na tarde dessa sexta-feira (4), 1.072 kg de pescado ilegal no bairro rural de Tanquã em São Pedro (SP).

Durante deslocamento pela Rodovia SP-304, as autoridades se depararam com um veículo rebocando uma carreta com barco onde em sua carroceria haviam várias caixas utilizadas para o transporte de pescado. Os quatro ocupantes foram autuados por pescar e transportar pescados ilegal. O total em multas aplicadas somadas chegaram a R$ 178,6 mil.

Durante a abordagem, a PMA constatou que o grupo transportava peixes da espécie Cuirimba, sendo todos os exemplares abaixo do tamanho mínimo exigido por Lei, conforme Instrução NormativaI BAMA 26 de 2 de Setembrode 2009. Todo o pescado estava sendo transportado sem nenhum cuidado sanitário e expostos ao sol.

Diante dos fatos, os infratores foram conduzidos até a Delegacia de Polícia Civil Judiciária de São Pedro (SP) junto com o veículo, o barco, motor e todo o pescado ilegal. Em desfavor dos autores, foram lavrados cinco autos de infração, sendo um no valor de R$ 45.710,00 (Quarenta e Cinco Mil Setecentos e Dez Reais) por pescar e transportar pescado oriundo de pesca ilegal e os outros quatro no valor de R$ 44.310,00 (Quarenta e Quatro Mil Trezentos e Dez Reais) cada, com base no Parágrafo 1°, inciso I e inciso II do Artigo 36 da Resolução SMA 48/14 no valor de R$ 45.710,00 (Quarenta e Cinco Mil Setecentos e Dez Reais).

As autuações foram agravadas pelo Artigo 7° alinea B parágrafo 1° da Resolução SMA 48/14 com base no Decreto n° 63993 de 21 de Dezembro de 2018, por tratar-se de Área de Proteção Ambiental.

O pescado por não apresentar condições para consumo humano, devido a sua procedência duvidosa e meio de transporte, foi descartado no aterro sanitário do município impróprio .

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