Acordo global para prevenir pesca predatória emperra na OMC

Em 2015, líderes reunidos nas Nações Unidas prometeram “passos ousados e transformadores” para colocar o planeta em um caminho mais sustentável e deram à Organização Mundial do Comércio a missão de acabar com a pesca predatória e ilegal.

Cinco anos e uma pandemia depois, esse sonho foi mais uma vez adiado. A OMC, diante do prazo no final de 2020, parece sair de mãos vazias em sua busca para preservar estoques pesqueiros cada vez menores.

Um acordo global de pesca foi alvo de questões que vão desde problemas logísticos de negociação em meio às restrições de viagens à crescente desconfiança entre os membros da OMC, com sede em Genebra.

É um resultado frustrante não apenas para os protetores da vida marinha, mas também para defensores da OMC, negando uma vitória à organização justo quando sua capacidade de negociar é questionada.

É um “resultado decepcionante para o meio ambiente e, mais do que isso, um verdadeiro golpe para a credibilidade da OMC”, disse John Denton, secretário-geral da Câmara de Comércio Internacional, um grupo empresarial com sede em Paris.

“Os membros só precisam fechar esse acordo se quiserem seriamente restaurar a confiança nas leis de comércio global e na capacidade da OMC de redigir novas regras adequadas ao século 21.”

Estoques pesqueiros
As negociações – que estão em andamento há mais de uma década – ganharam nova urgência nos últimos anos, à medida que as populações globais de peixes caem constantemente abaixo de níveis sustentáveis.

A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura alertou que o estado dos estoques pesqueiros mundiais está se “deteriorando”. Um aspecto-chave do problema é a estimativa de US$ 22 bilhões que os governos fornecem em subsídios à pesca a cada ano.

A grande maioria desses subsídios apoia operações de pesca em grande escala, que discriminam as de menor porte, e acabam por minar a segurança alimentar e os meios de subsistência das comunidades costeiras mais pobres.

Obstáculos da pandemia
A pandemia de Covid-19 foi um grande golpe contra os esforços da OMC para forjar um acordo de pesca, porque redirecionou rapidamente a atenção dos governos para lidar com os impactos econômicos e de saúde imediatos sobre os cidadãos.

Em Genebra, delegados de Comércio perderam um momento crucial quando autoridades de saúde suíças proibiram grandes reuniões em março, o que resultou em um longo período de inatividade. Embora as autoridades eventualmente tenham migrado para negociações virtuais, a crise da saúde prejudicou as negociações.

Para agravar essas barreiras logísticas, veio a decisão da OMC de adiar a reunião ministerial de junho, na qual os ministros do Comércio se reúnem a cada dois anos para fechar acordos importantes.

Em seguida, o ex-diretor-geral da OMC, Roberto Azêvedo, deixou o cargo inesperadamente em maio e a organização ficou sem um líder para usar o tipo de pressão política necessária para pressionar por um acordo.

Os próximos passos não são claros por causa da incerteza causada pela Covid-19, pela falta de um líder na OMC e pela mudança de governo nos Estados Unidos.

Na segunda-feira, o presidente das negociações, Santiago Wills, da Colômbia, apresentará seu relatório sobre o andamento das negociações aos chefes das delegações da OMC.

Idealmente, os delegados da OMC continuarão as negociações no novo ano com o objetivo de desenvolver os termos de um possível acordo antes da próxima conferência ministerial da organização, que seria realizada no Cazaquistão em junho, mas que ainda não foi remarcada.

Revista Exame