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√Č Tempo de Piracema – Confira o Per√≠odo de Defeso Em Todo o Brasil

e-tempo-de-piracema-periodo-de-defeso-em-todo-o-brasil-capaO período de defeso contribui para a sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros. Na maior parte do Brasil, o defeso começa a partir do dia 01 de novembro e se estende até 28 de fevereiro do ano seguinte. O defeso é uma medida preventiva a fim de garantir a reprodução de espécies nativas.

Entre o período de outubro e fevereiro, diversas espécies continentais entram no período de defeso. O defeso é uma medida que visa proteger os organismos aquáticos durante as fases mais críticas de seus ciclos de vida, como a época de sua reprodução ou ainda de seu maior crescimento.

Dessa forma, o período de defeso favorece a sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros e evita a pesca quando os peixes estão mais vulneráveis à captura, por estarem reunidos em cardumes.

Legislação
A piracema é um período natural de reprodução dos peixes de água doce, que ocorre em ciclos anuais no período de chuvas. O período de restrição de pesca serve para garantir ciclo de vida dos peixes e assegurar a renovação dos estoques pesqueiros para os anos seguintes.

Aqueles que desrespeitarem a piracema ser√£o penalizados com multa que podem variar de R$ 1 mil a R$ 100 mil, ou deten√ß√£o previsto pela Lei Estadual n¬ļ 9.096, de 16 de janeiro de 2009 e na Lei Federal n¬ļ 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

Declaração de Pescado
e-tempo-de-piracema-declaracao-de-pescadoDurante a piracema, os pescadores e comerciantes s√£o obrigados a declarar √† Secretaria do Meio Ambiente de seu estado os estoques de pescado in natura, resfriados ou congelados, provenientes de √°gua continentais. A medida tamb√©m vale para frigor√≠ficos, peixarias, postos de venda, restaurantes, hot√©is e similares. As informa√ß√Ķes abrangem tanto o per√≠odo de defeso ‚Äď ou seja, o per√≠odo em que a pesca √© proibida ‚Äď como tamb√©m as instru√ß√Ķes normativas que deram origem √† prote√ß√£o das esp√©cies.

Todas as defini√ß√Ķes levam em considera√ß√£o a Instru√ß√£o Normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov√°veis (Ibama), n¬ļ 201, de 22 de outubro de 2008 e a Portaria, tamb√©m do Ibama, n¬ļ 48, de 25 de setembro de 2007.

O que não é permitido durante a piracema?
e-tempo-de-piracema-petrechos-proibidosDurante a piracema, a pesca fica restringida em algumas situa√ß√Ķes. ‚ÄúFica proibida a captura o transporte e o armazenamento de todas as esp√©cies nativas, inclusive esp√©cies utilizadas para fins ornamentais e de aquariofilia; tanto para o pescador profissional quanto o amador.

Na Piracema está proibida a captura,  o uso de redes e tarrafas por parte dos pescadores profissionais e de materiais perfurantes, como arpão, arbalete, fisga, bicheiro e lança.

A utiliza√ß√£o de animais aqu√°ticos, inclusive peixes, camar√Ķes, caramujos, caranguejos, vivos ou mortos, inteiros ou em peda√ßos, como iscas, com exce√ß√£o de peixes vivos de ocorr√™ncia natural da bacia hidrogr√°fica, oriundos de cria√ß√Ķes, acompanhados de nota fiscal ou nota de produtor.

O que é permitido durante a piracema?
e-tempo-de-piracema-o-que-e-permitidoA legislação prevê a pesca em rios e reservatórios na modalidade embarcada e desembarcada, de espécies não nativas e híbridos, com linha de mão ou vara, caniço simples, com molinete ou carretilha, com uso de iscas naturais e artificiais e o transporte de pescado ou material de pesca por via fluvial somente em locais cuja pesca embarcada seja permitida.

Fica liberado somente a captura de peixes que n√£o s√£o da bacia. O pescador amador pode capturar de 3 a 10 kg de pescado “introduzidos/ex√≥ticos”¬† mais um exemplar, dependendo da bacia. J√° o pescador profissional n√£o h√° um limites, desde que n√£o seja capturado nenhum peixe nativo.

Exemplo de Peixes Introduzidos Em Algumas Bacias: apaiari, bagre-africano, black-bass, carpa, corvina, tilápias, tucunaré e híbridos.

A cota de captura (3 kg a 10 kg) varia dependendo da bacia/região, consulte a legislação do seu estado.

Proibido
e-tempo-de-piracema-restricoesFica proibida a pesca em lagoas e marginais, a menos de 500 metros de conflu√™ncias e desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubula√ß√Ķes de esgoto; at√© 1.500 metros a montante e a jusante das barragens de reservat√≥rios de empreendimento hidrel√©trico, de mecanismos de transposi√ß√£o de peixes, cachoeiras e corredeiras

Tamb√©m fica proibida a realiza√ß√£o de competi√ß√Ķes de pesca, tais como: torneios, campeonatos e gincanas, al√©m da pesca com uso de plataformas flutuantes de qualquer natureza, e tamb√©m uso de materiais perfurantes, tais como: arp√£o, arbalete, fisga, bicheiro e lan√ßa.

VEJA O PER√ćODO DE DEFESO DA PIRACEMA NO SEU ESTADO

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