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Ibama suspende venda de pescado sem RPG para as redes Assaí e Walmart em SP

Duas das principais redes varejistas de supermercados do país, Assaí e Walmart, não receberão mais peixes sem o RGP (Registro Geral de Pesca). A decisão foi tomada pelo Ibama, que proibiu a venda dos produtos após as redes não apresentarem o RGP dos produtos disponíveis para venda.

No dia (5), o diretor presidente da PEIXE BR, Francisco Medeiros, reuniu-se com o diretor de Aquicultura da Secretaria Especial Aquicultura e Pesca (SEAP), Jo√£o Cresc√™ncio, e com o diretor de Monitoramento e Controle da entidade, Carlos C√©sar, para elaborar medidas emergenciais que garantam a estabilidade de toda a cadeia do peixe de cultivo em decorr√™ncia dessa decis√£o. ‚ÄúTemos que nos manter unidos e fortalecidos diante de situa√ß√Ķes emergenciais como esta.

A rapidez em encontrar solu√ß√Ķes para as empresas e os produtores √© fundamental, pois √© nosso dever defender quem atua na atividade, oferecendo ferramentas que propiciem o cont√≠nuo desenvolvimento da piscicultura‚ÄĚ, pontua Francisco. A PEIXE BR solicitou √† SEAP a elabora√ß√£o de portaria suspendendo a obrigatoriedade do RGP.

Enquanto isso, as empresas que precisam encaminhar seus produtos e que tenham pendências na emissão do RGP serão atendidas por uma equipe especialmente criada para esse momento, formada por técnicos do Departamento de Registro e de Aquicultura da SEAP, que analisarão os processos e emitirão imediatamente o RGP definitivo.

De acordo com Francisco Medeiros, o RGP foi criado para garantir a rastreabilidade e gerar dados de produ√ß√£o para o antigo Minist√©rio da Pesca e Aquicultura, mas por falta de estrutura da institui√ß√£o isso nunca chegou a acontecer. ‚ÄúHoje √© apenas uma pe√ßa burocr√°tica que impacta o desenvolvimento da atividade, e n√£o afeta em nada a garantia de seguran√ßa e qualidade dos produtos.‚ÄĚ, explica.


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