Os pescadores que tentam emitir a licença de pesca amadora federal, não estão conseguindo imprimir a via definitiva por problemas de atualização no site do sinpesq.
A situação se agravou no início de julho, quando o sistema foi paralisado totalmente, impossibilitando o pescador de regularizar a sua situação para que não seja autuado em uma eventual fiscalização.
Na manhã do dia 25/08, o sistema voltou a operar já hospedado no domínio do ministério da agricultura e aceitar a emissão de novas licenças de pesca, porém no fim da tarde do dia 26/08 novamente o site entrou em manutenção paralisando permanentemente a emissão do documento desde então.
O que mais intriga e causa indignação entre os pescadores, é que o cadastro, emissão e recolhimento da guia de pagamento, funcionam normalmente, porém nenhuma providência é tomada pelo setor responsável para a regularização da licença definitiva e nenhuma previsão de normalização é repassada nos contatos efetuados através dos meios disponibilizados no site.
Em contato com o “Departamento de Registro, Monitoramento e Controle da Pesca” (DRMCP/SAP/MAPA), recebemos uma resposta via e-mail do diretor Marcio Cândido Alves, que afirma ter encaminhado uma solicitação (Protocolo: SEI21000037331/201641) aos Institutos ABEMA, Secretarias, Ibama e Policia Militar Ambiental, que considerem a apresentação, pelos interessados, da licença provisória e seu respectivo comprovante de pagamento da GRU (Guia de Recolhimento da União), enquanto os problemas de emissão não sejam resolvidos pela Secretaria de Aquicultura e Pesca.
Essa medida foi tomada para que o pescador não tenha prejuízo e possa pescar com a licença provisória até que o problema seja totalmente resolvido.
Diariamente recebemos inúmeros e-mails de pescadores preocupados com a situação e pedindo orientação sobre como proceder para não estar irregular durante uma pescaria. Nesse caso, além do boleto, comprovante de pagamento e da carteira provisória, o ideal é que a pessoa faça um print da página do sinpesq que mostra que o site está em manutenção, para ter comprovações em uma eventual fiscalização.