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ONU quer combater a super-exploração dos oceanos

O relator da ONU sobre o Direito à Alimentação, Olivier de Schutter, lançou nesta terça-feira um apelo para combater a superexploração dos oceanos e assim evitar que a segurança alimentar de muitos países dependentes da pesca seja colocada seriamente em risco.

“Sem uma a√ß√£o r√°pida para proteger os mares de pr√°ticas insustent√°veis, os pescadores j√° n√£o poder√£o desempenhar o seu papel fundamental na garantia do direito √† alimenta√ß√£o para milh√Ķes de pessoas”, alertou Olivier de Schutter em um relat√≥rio divulgado nesta ter√ßa-feira.

Este relat√≥rio aponta para a responsabilidade das frotas industriais na superexplora√ß√£o dos oceanos e solicita o apoio aos pescadores artesanais, com o objetivo de combater os excessos e garantir o acesso aos alimentos para as popula√ß√Ķes locais.

“Os navios industriais podem parecer uma op√ß√£o econ√īmica, mas apenas porque as frotas recebem grandes subs√≠dios enquanto externaliza os custos da sobrepesca e da degrada√ß√£o dos recursos”, disse o especialista.

De acordo com o relat√≥rio, o consumo de peixe representa 15% da prote√≠na animal consumida em todo o mundo. Em pa√≠ses de baixa renda, esse percentual √© ainda maior (20%), chegando a 23% na √Āsia e 50% na √Āfrica Ocidental. Em pelo menos 30 pa√≠ses, um ter√ßo da prote√≠na animal vem da pesca.

Al√©m disso, a pesca √© o meio de vida de 12 milh√Ķes de pequenos pescadores, especialmente nos pa√≠ses em desenvolvimento.

No entanto, os recursos hali√™uticos enfrentam amea√ßas m√ļltiplas: a sobrepesca (repovoamento sem seguran√ßa), arrast√Ķes que prejudicam o fundo do mar, rejei√ß√£o maci√ßa de peixes mortos, pesca ilegal (10 a 28 milh√Ķes de toneladas), acidifica√ß√£o e polui√ß√£o de todos os tipos.

A capacidade da frota mundial, pelo menos duas vezes maior do que deveria ser para permitir o repovoamento, explica em parte esta situação.

Além da superexploração dos recursos, a globalização do comércio no setor da pesca fortalece as ameaças à segurança alimentar em alguns países.

Hoje, cerca de 40% da pesca mundial é vendida internacionalmente. A comparar com o arroz (5%) e trigo (20%).

Mas a demanda internacional poderia privar as pessoas locais desses recursos alimentares, sem que beneficie realmente da venda da pesca, preocupa-se o relator.

A Uni√£o Europeia, Jap√£o, Estados Unidos, R√ļssia, mas tamb√©m China e Cor√©ia do Sul t√™m frotas comerciais que operam em √°guas distantes de seu territ√≥rio.

Diante desses fatos perturbadores, Olivier de Schutter prop√Ķe diversos caminhos.

Ele recomenda a revis√£o de licen√ßas de pesca para barcos grandes fora de sua zona econ√īmica e refor√ßar o controle. Criar √°reas exclusivas para os pescadores artesanais (como no lago Tonle Sap, no Camboja), envolver as comunidades locais nas pol√≠ticas de pesca e apoiar a cria√ß√£o de cooperativas de pescadores.

O relatório registra os esforços em algumas frentes: a redução de subsídios para navios-fábrica e a criação de áreas marinhas protegidas. Mas ele também aponta para as dificuldades em parar a pesca ilegal, devido à má governança de certos estados costeiros e da falta de envolvimento dos países que recebem a pesca.

“At√© agora, o decr√©scimo na oferta de produtos do mar per capita atingiu apenas a √Āfrica subsaariana, mas pode salvar os pa√≠ses e territ√≥rios do Pac√≠fico”, avisa.

http://info.abril.com.br


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