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PMA reforça fiscalização na Operação Piracema com 360 homens

Em todos os rios do Estado, o início da Piracema será no dia 5 de novembro (segunda-feira), com final no dia 28 de fevereiro de 2013. Na Bacia do Paraguai será permitida somente a pesca de subsistência para o morador ribeirinho.

O major da PMA, Ednilson Queiroz, lembra que n√£o √© permitida a comercializa√ß√£o do pescado. ‚ÄúRessaltando, que pessoas que moram nas cidades ribeirinhas n√£o podem pescar. A pesca de subsist√™ncia √© para manuten√ß√£o da vida, ou seja, para pessoas que dependem daquela prote√≠na para sobreviver. Podem capturar 3 kg, ou um exemplar, n√£o podendo comercializar de forma alguma‚ÄĚ.

No rio Paran√° (Calha do Rio), a Piracema inicia-se no dia 1¬ļ de novembro e tamb√©m terminar√° no dia 28 de fevereiro de 2013. Nos lagos das Usinas do rio Paran√° fica permitida a pesca de 5 kg de pescado mais um exemplar de peixes n√£o nativos e ex√≥ticos como: Tucunar√©, Curvina, Porquinho, Til√°pia etc., somente nos lagos das Usinas do Rio Paran√° (n√£o para outros rios da bacia). O pescador deve respeitar 1.500 metros de dist√Ęncia das barragens das usinas.

Estratégia de fiscalização

A Pol√≠cia Militar Ambiental tem conseguido por meio de fiscaliza√ß√£o evitar durante a piracema que pescadores consigam depredar os rios do Estado. As metas est√£o sendo alcan√ßadas a cada piracema, que √© manter o m√°ximo poss√≠vel os policiais nos rios, fazendo com que as apreens√Ķes de pescado caiam em n√≠veis aceit√°veis, que √© o objetivo da fiscaliza√ß√£o. Ou seja, manter os peixes vivos nos rios para que cumpram sua fun√ß√£o natural de reprodu√ß√£o.

‚ÄúEsquema especial de fiscaliza√ß√£o ser√° mantido, como nos anos anteriores, contando com todo o efetivo da PMA, que √© de 360 policiais e priorizar√° a montagem de Postos Avan√ßados, fixos, nas principais cachoeiras e corredeiras nos rios do Estado e da Uni√£o, perfazendo um total de dez postos, no intuito de monitorar os cardumes. Esses locais s√£o pontos cruciais para a fiscaliza√ß√£o, pois quando os cardumes ali chegam ficam esperando a √°gua atingir uma vaz√£o que lhes permitam continuar a subida e, consequentemente, ficam muito vulner√°veis, tornado-se presas f√°ceis para pescadores inescrupulosos, fazendo uso de petrechos proibidos de malha (redes e tarrafas)‚ÄĚ, destaca o major Queiroz.

No rio Aquidauana, os Postos Avançados da Cachoeira do Sossego, em Rochedo (MS) e do Salto do Pirapó no rio Amambai, em Amambai (MS) têm permanecido ativados durante todo o ano, desde 2009, mesmo após a abertura da pesca, para prevenir a pesca predatória.

Com estes oito postos, significa que a PMA ganha mais oito subunidades operacionais, pois em cada ponto deste ficam tr√™s policiais com barcos e motores para executarem a fiscaliza√ß√£o nas imedia√ß√Ķes dos postos e monitorando os cardumes, permanecendo sempre um policial na cachoeira ou corredeira (Posto).

Locais e postos que ser√£o montados

1. Cachoeira Branca (Rio Verde) ‚Äď √Āgua Clara.
2. Cachoeira do Sossego (rio Aquidauana) ‚Äď Rochedo.
3. Cachoeira do rio Anhandu√≠ ‚Äď Santa Rita do Pardo.
4. Cachoeira do Serrano (rio Aquidauana) ‚Äď Aquidauana.
5. Cachoeira das Palmeiras (rio Taquari) ‚Äď Coxim.
6. Barra do rio Aquidauana com o Miranda РMunicípio de Miranda.
7. Parque Estadual V√°rzeas do Ivinhema ‚Äď Parque ‚Äď Jate√≠.
8. Cachoeira do Salto Pirap√≥ ‚Äď rio Amambai ‚Äď (Amambai).

Posto Móvel РLancha

Nesta piracema, a novidade será a fiscalização em Posto Itinerante, que funcionará com uso da lancha de grande porte adquirida em parceria com o Ministério da Pesca. Equipes de todas as sub-unidades se revezarão a cada sete dias e permanecerão exercendo fiscalização preventiva e repressiva especialmente na área de fronteira com o Paraguai e Bolívia, tanto no rio Paraguai como no rio Apa. Será também fiscalizada a região de divisa com Mato Grosso, pelo rio São Lourenço e Piquiri, fiscalizando, a área do entorno do Parque Nacional do Pantanal.

‚ÄúComo a fronteira √© muito extensa, a fiscaliza√ß√£o com pequenas embarca√ß√Ķes causa uma perda extensiva de recursos materiais e humanos, pois as miss√Ķes s√£o sempre longas e cansativas. Com a lancha de grande porte e sua estrutura, os policiais estariam sempre descansados, pois n√£o teriam que dormir em beira de rios em barracas adaptadas. Al√©m disso, para a fiscaliza√ß√£o nos corixos pantaneiros e pequenos rios afluentes, ser√£o engatadas na lancha pequenas embarca√ß√Ķes para a efetiva√ß√£o da fiscaliza√ß√£o, em especial, no Pantanal do Nabileque, onde existem den√ļncias de pesca predat√≥ria e at√© ca√ßa de jacar√© efetuadas por paraguaios‚ÄĚ, afirmou o major da PMA.

A fiscalização preventiva e repressiva efetuada com o uso da embarcação será fundamental para a conservação dos estoques pesqueiros das áreas fronteiriças e do Pantanal, especialmente no período crítico que é a piracema. A lancha é equipada com cozinha, micro-ondas, alojamento com ar condicionado, sala de estar, o que permite o conforto dos policiais. Ainda possui radar e sonar. Esta tecnologia facilita a localização dos cardumes e monitoramento da subida, evitando sua depredação por possíveis pescadores inescrupulosos.

Declaração de estoques de pescado

De acordo com a PMA, o controle de estoques dos estabelecimentos que comercializam pescado será feito de maneira mais efetiva, para evitar que peixarias adquiram pescado irregular, evitando assim a captura nos rios, pois se não há para quem vender, certamente o pescador não irá capturar peixe neste período. Policiais Ambientais estarão monitorando e dando baixa nos estoques das peixarias da Capital e interior. A fiscalização dos estoques começará a partir de quinta-feira, dia 8 de novembro.

O Decreto 6.514/98, que regulamenta a lei de crimes ambientais, prevê as mesmas penas administrativas para quem não declara o estoque, inclusive apreensão de todo o produto (artigo 35 inciso VI). São obrigados a declarar estoque todos os estabelecimentos que trabalham com pescado: frigoríficos, peixarias, pontos de vendas, restaurantes, hotéis e similares e também peixes vivos nativos ornamentais ou para uso de iscas vivas.

De acordo com o art. 35 (decreto 6.514/2008), pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida implica multa de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, com acréscimo de R$ 20,00 por quilo ou fração do produto da pescaria, ou por espécime quando se tratar de produto de pesca para uso ornamental. Incorre nas mesmas multas quem: pesca espécies que devam ser preservadas ou espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos; pesca quantidades superiores às permitidas ou mediante a utilização de aparelhos, petrechos, técnicas e métodos não permitidos; transporta, comercializa, beneficia ou industrializa espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibida; transporta, conserva, beneficia, descaracteriza, industrializa ou comercializa pescados ou produtos originados da pesca, sem comprovante de origem ou autorização do órgão competente; captura, extrai, coleta, transporta, comercializa ou exporta espécimes ornamentais oriundas da pesca, sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida e deixa de apresentar declaração de estoque.

A PMA informa ainda que os dados mostram apreens√Ķes de mais de duas toneladas de pescado por falta de declara√ß√£o. Ou seja, mesmo que o pescado tenha origem, a falta de declara√ß√£o pode levar √† apreens√£o.

http://www.aquidauananews.com


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