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Ibama e Polícia Ambiental intensificam fiscalização de pesca do camarão rosa na Lagoa dos Patos

Com o objetivo de garantir os estoques de camar√£o rosa na Lagoa dos Patos uma equipe do Ibama e o Batalh√£o Ambiental da Brigada Militar realizaram uma opera√ß√£o de fiscaliza√ß√£o conjunta na quinta-feira (07/02/2013) na enseada rasa comumente denominada “Saco do Rinc√£o”, no estu√°rio da Lagos dos Patos, no munic√≠pio de S√£o Jos√© do Norte (distante 372 quil√īmetros da Capital). As a√ß√Ķes s√£o em continuidade √† Opera√ß√£o Farfante 2013.

Para aumentar a efetividade da a√ß√£o, as equipes foram divididas em terrestres e por √°gua. A equipe que realizou o deslocamento por √°gua, com uma lancha r√°pida, flagrou algumas dezenas de embarca√ß√Ķes em in√≠cio de engajamento na pesca de arrasto de fundo. Um aspecto deste tipo de pesca predat√≥ria, segundo os fiscais observaram, √© o forte ronco dos motores que est√£o sendo adaptados para a utiliza√ß√£o deste m√©todo proibido de pesca no estu√°rio da Lagoa dos Patos (ELP). S√£o motores a diesel, de quatro a seis cilindros com pot√™ncia que chega a mais de 100 HP. A IN MMA/SEAP n¬į 03/2004, permite somente a utiliza√ß√£o de redes passivas no Estu√°rio, como o avi√£ozinho, que fica parado no ambiente e permite ao pescador artesanal legalizado, pescar, inclusive com barcos a remo.

A rede de arrasto de fundo com portas √© um m√©todo ativo, onde o barco desloca-se puxando a rede por v√°rios quil√īmetros e varrendo uma grande √°rea do leito estuarino, desestabilizando e interferindo na comunidade bent√īnica, base da cadeia tr√≥fica para in√ļmeras esp√©cies que utilizam o estu√°rio como ber√ß√°rio, inclusive os de interesse comercial.

Nesta √©poca do ano, no local, centenas de barracos, organizados em acampamentos, formam uma verdadeira cidade de pescadores vivendo √†s margens da Lagoa dos Patos durante o per√≠odo da safra do camar√£o. Pelo menos 20 destes acampamentos foram vistoriados. Dentre as irregularidades encontradas destaca-se o grande n√ļmero de pescadores sem a licen√ßa ambiental de pesca espec√≠fica para estu√°rio da Lagoa dos Patos.

Com a chegada da lancha r√°pida do Ibama, as dezenas de embarca√ß√Ķes, engajadas na pesca, desfizeram-se das redes, abandonando-as em lugar incerto no Estu√°rio e dispersaram para √°guas mais rasas. De todas as embarca√ß√Ķes, em apenas duas abordadas se conseguiu a materialidade para a autua√ß√£o, neste sentido, foram apreendidos 25 quilogramas de camar√£o, duas redes de arrasto com portas, gerando dois autos de infra√ß√£o no valor de R$ 4,4 mil. De acordo com o analista ambiental federal Luiz Louzada, grande quantidade de pescadores oriundos de outras localidades, inclusive outros Estados, v√™m para a regi√£o nesta √©poca do ano para capturar o crust√°ceo. No entanto, dentre os crit√©rios para a expedi√ß√£o das licen√ßas est√° justamente o de residir na regi√£o, restringindo o esfor√ßo de pesca e garantindo somente √† comunidade local o acesso ao recurso pesqueiro.

A Instru√ß√£o Normativa Conjunta MMA/SEAP n¬ļ 03/2004 prev√™ que al√©m da Licen√ßa de Pesca Profissional expedida pelo Minist√©rio da Pesca, para pescar na regi√£o √© necess√°rio o licenciamento anual pelo Ibama. Aproximadamente 60 redes de “saquinho” e “avi√£ozinho” foram recolhidas.

In√ļmeros ve√≠culos de transporte de camar√£o, vans e caminh√Ķes em sua maioria, tamb√©m foram fiscalizados. Nestes, duas toneladas de camar√£o foram apreendidos por estarem sem origem. Para “esquentar” o camar√£o comprado dos pescadores n√£o licenciados, os atravessadores emitem notas de empresas fantasmas ou trafegam com notas j√° preenchidas, recolhendo o camar√£o pescado de forma ilegal.


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