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Organização denuncia violação aos direitos humanos e danos ambientais em obra da Petrobras

A associa√ß√£o tamb√©m solicitou audi√™ncia com a Petrobras, mas n√£o obteve resposta at√© o momento.A Relatoria do Direito ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca Brasil, rede social que representa 36 organiza√ß√Ķes n√£o governamentais, prepara um relat√≥rio com den√ļncias de viola√ß√Ķes aos direitos humanos decorrentes das obras do Complexo Petroqu√≠mico do Rio de Janeiro (Comperj), que est√° sendo constru√≠do pela Petrobras. Em dezembro do ano passado, integrantes da rede tomaram depoimentos de representantes das popula√ß√Ķes afetadas pelas obras √†s margens da Ba√≠a de Guanabara. O maior problema identificado, segundo eles, √© o preju√≠zo sofrido pelos pescadores artesanais da regi√£o, que estariam proibidos de trabalhar pr√≥ximo aos dutos que abastecer√£o o complexo.

‚ÄúAs den√ļncias s√£o v√°rias, incluindo redu√ß√£o da √°rea de pesca, que causa uma s√©rie de impactos sociais e ambientais. Tamb√©m h√° uma s√©rie de den√ļncias de amea√ßas √† vida dos pescadores que se organizam para defender os seus territ√≥rios. Nosso objetivo √© averiguar isso‚ÄĚ, disse a assistente social Cristiane Faustino, relatora da entidade e integrante da organiza√ß√£o social Terra Mar.

A relatora participar√° nesta terca-feira (5) no Rio de reuni√Ķes com representantes do Minist√©rio P√ļblico, Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ√īmico e Social (BNDES), todas as entidades est√£o envolvidas no projeto do Comperj. A rede tamb√©m solicitou audi√™ncia com a Petrobras, mas n√£o obteve resposta at√© o momento. Ap√≥s as reuni√Ķes, a rede social vai divulgar um relat√≥rio para entidades nacionais e internacionais com as conclus√Ķes.

‚ÄúA den√ļncia mais grave √© a amea√ßa √† vida das pessoas, o que √© grav√≠ssimo. Um grande ataque √† democracia e uma nega√ß√£o de se construir o pa√≠s sob o desenvolvimento sustent√°vel. Tamb√©m √© grave a quest√£o dos impactos ambientais, com risco de polui√ß√£o e agravo da situa√ß√£o da Ba√≠a de Guanabara, que √© extremamente afetada pelos empreendimentos petrol√≠feros‚ÄĚ, destacou a ativista.

A economista Fabrina Furtado, integrante da Rede Brasileira de Justi√ßa Ambiental, disse que pescadores relataram diminui√ß√£o na quantidade de pescado na regi√£o onde est√° em constru√ß√£o as estruturas para o Comperj. ‚ÄúOs pescadores denunciam a diminui√ß√£o do pescado. Eles n√£o podem pescar pr√≥ximo dos dutos e tem que manter dist√Ęncia de 400 metros, em verdadeiras √°reas de exclus√£o. Al√©m disso, eles relatam que os dutos produzem calor e barulho que espantam os peixes. Da maneira que est√°, vai acabar inviabilizando a atividade pesqueira‚ÄĚ, alertou.

O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), presidente da Comiss√£o dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), disse que a quest√£o do Comperj est√° sendo acompanhada de perto. ‚ÄúA Comiss√£o dos Direitos Humanos est√° acompanhando a quest√£o desde o in√≠cio, inclusive os casos diretamente associados √† isso, que s√£o as mortes e amea√ßas de pescadores‚ÄĚ, ressaltou o deputado, que cobrou maior di√°logo p√ļblico com as comunidades diretamente atingidas.

Procurada pela Agência Brasil, a Petrobras não se manifestou até a publicação da matéria.

http://www.dci.com.br


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