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Pescador profissional deve atualizar cadastro para n√£o perder o direito de pescar

O Ministério da Pesca e Aquicultura está atualizando o cadastro de pescadores profissionais artesanais em todo país. Os trabalhadores têm até 30 dias após a data de seu aniversário para atualizar os dados referentes ao Registro Geral da Pesca (RGP), exclusivamente pela internet. Caso deixe de fazer a atualização, o pescador pode perder o direito de pescar.

O trabalhador que tiver dificuldade em atualizar as informa√ß√Ķes ou acessar √† internet deve procurar as col√īnias de pescadores ou a superintend√™ncia do minist√©rio nos estados para receber orienta√ß√Ķes.

‚ÄúPassados esses 30 dias [ap√≥s o anivers√°rio do pescador], o documento profissional dele fica suspenso e se persistir sem atualiza√ß√£o, pode haver o cancelamento ‚ÄĚ, explicou o diretor do Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura do minist√©rio, Clemerson Pinheiro.

O processo de atualiza√ß√£o de dados n√£o gera custos ao trabalhador. Entretanto, caso n√£o seja feito em at√© 60 dias ap√≥s seu anivers√°rio, a carteira profissional do pescador ser√° automaticamente cancelada. ‚ÄúO pescador s√≥ poder√° voltar a atividade passado um ano do cancelamento e entrar√° com pedido inicial como se fosse a primeira vez que solicitasse o registro‚ÄĚ, disse Pinheiro.

No fim do procedimento de atualização cadastral, será gerado um protocolo, que deve ser impresso e entregue na superintendência mais próxima ou nas entidades de classe conveniadas ao ministério. Na entrega do documento, será colhida a digital do pescador para a impressão da nova carteira.

Atualmente, o pescador tem um registro profissional feito em papel, que é renovado a cada dois anos. A partir de agora, o profissional terá um documento produzido em material plástico, com validade indeterminada. Por meio da tecnologia QR Code, os dados do pescador poderão ser acessados por meio de um código de barras.

Com o RGP, o pescador tem acesso aos programas sociais do governo federal, como microcr√©dito, assist√™ncia social e o seguro desemprego, que √© pago nos meses do defeso (per√≠odo em que √© proibida a pesca para proteger a reprodu√ß√£o de peixes, lagostas e camar√Ķes).

http://agenciabrasil.ebc.com.br


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