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Aquicultores ainda podem concorrer a áreas aquícolas no reservatório de Lajeado (TO)

piscicultura-tanque-redeAquicultores do estado do Tocantins t√™m at√© o in√≠cio do pr√≥ximo m√™s de outubro para concorrerem √†s 263 √°reas destinadas √† cria√ß√£o de pescado nos cinco parques aqu√≠colas localizados no reservat√≥rio da Usina Hidrel√©trica de Lajeado. Os envelopes com as propostas devem ser encaminhados √† Superintend√™ncia de Minist√©rio da Pesca e Aquicultura de Tocantins ‚Äď localizada na Avenida Teot√īnio Segurado, Quadra 102, Conjunto 1, Lote 4, Bairro Plano Diretor Sul, Palmas (TO), CEP: 77020-002 ‚Äď at√© o dia 3, no caso das √°reas n√£o-onerosas (sem fins lucrativos), e at√© o dia 4, em rela√ß√£o √†s √°reas onerosas.

‚ÄúA aquicultura tem grande potencial no estado do Tocantins e vai movimentar substancialmente a economia do estado‚ÄĚ, destaca a secret√°ria nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince. A estimativa √© que a atividade aqu√≠cola nos cinco parques de Lajeado resultem em mais de 22 mil toneladas anuais de peixes ‚Äď de esp√©cies como pacu, Piau√ßu, Pirapitinga, Lambari, Pirarucu, Pirarara, Jurupens√©m e Tambaqui ‚Äď e resultem na cria√ß√£o de aproximadamente dois mil empregos na regi√£o.

Em Lajeado, foram destinados √† concorr√™ncia p√ļblica mais de 133 hectares de √°guas sob dom√≠nio da Uni√£o. Dos cinco parques aqu√≠colas, quatro correspondem a √°reas n√£o-onerosas ‚Äď Brejinho 1 e 2, Miracema-Lajeado e Sucupira. As √°reas onerosas est√£o localizadas no parque Santa Luzia 4.

Os envelopes com as propostas ser√£o abertos, em sess√£o p√ļblica, nos pr√≥ximos dias 7 (√°reas n√£o-onerosas) e 8 (√°reas onerosas). Os vencedores das licita√ß√Ķes ou concorr√™ncias p√ļblicas (conforme a Lei 8.666/93) t√™m prazo de seis meses para a conclus√£o de todo o sistema de sinaliza√ß√£o n√°utica da √°rea cedida e o in√≠cio da implementa√ß√£o do respectivo projeto. A autoriza√ß√£o/cess√£o de uso das √°reas vigora por 20 anos.

Investimento ‚Äď Para fomentar a atividade aqu√≠cola no pa√≠s, o governo federal conta com recursos do Plano Safra da Pesca e Aquicultura da ordem de R$ 4,1 bilh√Ķes. Com este investimento, a expectativa do Minist√©rio da Pesca e Aquicultura √© que a produ√ß√£o nacional de pescado atinja dois milh√Ķes de toneladas at√© o pr√≥ximo ano.

Os recursos do Plano Safra s√£o acessados por meio da apresenta√ß√£o de projetos junto a bancos p√ļblicos, que oferecem juros abaixo da infla√ß√£o e das taxas praticadas pelo mercado, com tr√™s anos de car√™ncia e dez anos para a quita√ß√£o do empr√©stimo. Al√©m do investimento financeiro, o Plano Safra da Pesca e Aquicultura oferece apoio complementar aos aquicultores, como assist√™ncia t√©cnica, moderniza√ß√£o das atividades de comercializa√ß√£o do pescado e desenvolvimento da pesquisa e da inova√ß√£o, al√©m da compra do pescado por meio do Programa de Aquisi√ß√£o de Alimentos (PAA).

Licita√ß√Ķes – De junho at√© o √ļltimo dia 11, a Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura (Sepoa/MPA) destinou mais de 700 hectares de √°reas sob dom√≠nio da Uni√£o para a produ√ß√£o de aproximadamente 200 mil toneladas de pescado por ano, entre peixes, ostras e mexilh√Ķes.

Estas √°reas ‚Äď localizadas nos estados de Goi√°s, Mato Grosso, Tocantins, Mato Grosso do Sul, S√£o Paulo, Pernambuco, Bahia, Paran√° e Rio de Janeiro – v√£o significar a cria√ß√£o de milhares de empregos imediatos (diretos e indiretos). ‚ÄúAl√©m de movimentar a economia local, o desenvolvimento da aquicultura nestes estados vai melhorar a qualidade de vida dos aquicultores e de seus familiares e, ainda, aumentar a oferta de pescado √† popula√ß√£o‚ÄĚ, lembra a secret√°ria Maria Fernanda Nince.

As áreas destinadas à licitação estão localizadas em reservatórios de usinas hidrelétricas e ambientes marinhos. São elas:

1) GOI√ĀS – mais 2 editais lan√ßados dia 11/09/13

1.1) SERRA DA MESA

  • ¬∑ Total da √°rea licitada/hectares: 146,5 hectares.
  • ¬∑ Localidades: 522 √°reas em 22 parques aqu√≠colas:
  • ¬∑ Borges Vieira
  • ¬∑ Cai√ßara
  • ¬∑ C√≥rrego Novo
  • ¬∑ C√≥rrego D’Ouro
  • ¬∑ Nossa Senhora de Santana
  • ¬∑ Olho D’√Āgua
  • ¬∑ Passa Tr√™s
  • ¬∑ Pesca Futura
  • ¬∑ Quebra Pau
  • ¬∑ Recanto do Pescador 1
  • ¬∑ Recanto do Pescador 2
  • ¬∑ Serrinha
  • ¬∑ Titara
  • ¬∑ Toca do Lobo
  • ¬∑ Tra√≠ra
  • ¬∑ Uni√£o
  • ¬∑ Castelo
  • ¬∑ Ema
  • ¬∑ Estreito
  • ¬∑ Coral
  • ¬∑ Palmeira
  • ¬∑ Rio do Peixe
  • ¬∑ Estimativa de empregos imediatos (diretos e indiretos): 3.240 empregos.
  • ¬∑ Estimativa de produ√ß√£o de pescado/toneladas: 38,1 mil toneladas/ano.
  • ¬∑ Esp√©cies previstas: Til√°pia, Pirapitinga, Lambari, Pirarucu, Pirarara, Jurupens√©m e Tambaqui.

1.2) CANA BRAVA

  • ¬∑ Total da √°rea licitada/hectares: 74,1 hectares.
  • ¬∑ Localidades: 301 √°reas em 9 parques aqu√≠colas:
  • ¬∑ Carmo 1
  • ¬∑ Carmo 2
  • ¬∑ Carmo 3
  • ¬∑ Carmo 4
  • ¬∑ Conquista
  • ¬∑ Renascer
  • ¬∑ Tr√™s Pontes (n√£o-onerosa)
  • ¬∑ Porto 1
  • ¬∑ Tr√™s Pontes (onerosa)
  • ¬∑ Estimativa de empregos imediatos (diretos e indiretos): 1.625 empregos.
  • ¬∑ Estimativa de produ√ß√£o de pescado/toneladas: 17,8 mil toneladas/ano.
  • ¬∑ Esp√©cies previstas: Til√°pia, Pirapitinga, Lambari, Pirarucu, Pirarara, Jurupens√©m e Tambaqui.

2) MATO GROSSO (Chapada dos Guimar√£es) ‚Äď edital lan√ßado dia 18/09/13

  • – Casca I, II e III
  • – Manso I e II
  • – Quilombo I, II e III
  • ¬∑ Estimativa de empregos imediatos (diretos e indiretos): 726 empregos.
  • ¬∑ Estimativa de produ√ß√£o de pescado/toneladas: 8 mil toneladas/ano.
  • ¬∑ Esp√©cies previstas: Pacu, Pirapitinga, Tambaqui, Cachara, Pintado e Matrinx√£

3) TOCANTINS (Reservat√≥rio da Usina Hidrel√©trica de Lajeado) ‚Äď edital lan√ßado dia 06/09/13

  • ¬∑ Total da √°rea licitada/hectares: 133 hectares.
  • ¬∑ Localidades: 263 √°reas em 5 parques aqu√≠colas:
  • ¬∑ Santa Luzia
  • ¬∑ Brejinho 1
  • ¬∑ Brejinho 2
  • ¬∑ Mirecama-Lajeado
  • ¬∑ Sucupira
  • ¬∑ Estimativa de empregos imediatos (diretos e indiretos): 2.000 empregos.
  • ¬∑ Estimativa de produ√ß√£o de pescado/toneladas: 22,5 mil toneladas/ano.
  • ¬∑ Esp√©cies previstas: piau√ßu, pirapitinga, lambari, pirarucu, pirarara, jurupens√©m, pacu e tambaqui.

4) MATO GROSSO DO SUL ‚Äď edital lan√ßado dia 08/08/13

  • ¬∑ Total da √°rea licitada/hectares: 91 hectares.
  • ¬∑ Localidades: 63 √°reas em 5 parques aqu√≠colas:
  • ¬∑ Rio Grande
  • ¬∑ C√≥rrego Santa Quit√©ria
  • ¬∑ Rio do P√Ęntano
  • ¬∑ Brejo Comprido
  • ¬∑ Ribeir√£o Formoso
  • ¬∑ Estimativa de empregos imediatos (diretos e indiretos): 300 empregos.
  • ¬∑ Estimativa de produ√ß√£o de pescado/toneladas: 17 mil toneladas/ano.
  • ¬∑ Esp√©cies previstas: til√°pia, piracanjuba, pintado, cachara, pacu e tambacu.

5) SÃO PAULO

5.1) Edital lançado dia 02/08/13:

  • – Total da √°rea licitada/hectares: 30 hectares.
  • – Localidades: 17 √°reas (em 7 diferentes reservat√≥rios de usinas hidrel√©tricas e 3 √°reas marinhas).
  • ** Reservat√≥rios de usinas hidrel√©tricas: Euclides da Cunha, Capivara, Rosana, Jurumirim, Paraibuna, Canoas e Chavantes.
  • ** √Āreas marinhas: Enseada de Ubatumirim, Praia do Pulso e Enseada do Mar Virado
  • – Estimativa de empregos imediatos (diretos e indiretos): 300 empregos.
  • – Estimativa de produ√ß√£o de pescado/toneladas: 9 mil toneladas/ano.
  • – Esp√©cies previstas: til√°pia e mexilh√£o.

5.2) Edital lançado dia 26/07/13:

  • – Total da √°rea licitada/hectares: 50 hectares
  • – Localidades: 14 √°reas em
  • ** Reservat√≥rios de usinas hidrel√©tricas: Chavantes, Porto Primavera, Paraibuna, Ilha Solteira, Jaguara e Rosana.
  • ** √Āreas marinhas: Enseada do Mar Pequeno, Enseada de Ubatuba, Praia do Pulso e Enseada do Mar Virado.
  • – Estimativa de produ√ß√£o de pescado/toneladas: 14 mil toneladas/ano.
  • – Esp√©cies previstas: til√°pia, ostra nativa e mexilh√£o.

6) PERNAMBUCO ‚Äď edital lan√ßado dia 18/07/13

  • – Total da √°rea licitada/hectares: 16 hectares.
  • – Localidades: 5 √°reas em 2 locais: reservat√≥rio da usina hidrel√©trica de Itaparica e reservat√≥rio da usina hidrel√©trica de Moxot√≥.
  • – Estimativa de empregos imediatos (diretos e indiretos): 150 empregos.
  • – Estimativa de produ√ß√£o de pescado/toneladas: 5 mil toneladas/ano.
  • – Esp√©cie prevista: til√°pia.

7) BAHIA ‚Äď edital lan√ßado dia 18/07/13

  • – Total da √°rea licitada/hectares: 14 hectares.
  • – Localidades: 7 √°reas em 3 locais: Rio S√£o Francisco, Ba√≠a de Todos os Santos e reservat√≥rio da usina hidrel√©trica de Moxot√≥.
  • – Estimativa de empregos imediatos (diretos e indiretos): 120 empregos.
  • – Estimativa de produ√ß√£o de pescado/toneladas: 5 mil toneladas/ano.
  • – Esp√©cies previstas: til√°pia e ostra nativa.

8) PARAN√Ā ‚Äď edital lan√ßado dia 18/07/13

  • – Total da √°rea licitada/hectares: 11 hectares
  • – Localidades: 10 √°reas em 3 locais: Ba√≠a de Pinheiros, reservat√≥rio da usina hidrel√©trica de Capivara e reservat√≥rio da usina hidrel√©trica de Chavantes
  • – Estimativa de empregos imediatos (diretos e indiretos): 112 empregos.
  • – Estimativa de produ√ß√£o de pescado/toneladas: 4 mil toneladas/ano.
  • – Esp√©cies previstas: ostra nativa e peixes como til√°pia, surubim, pacu, piau, piapara, piau√ßu, dourado, piracanjuba, ja√ļ e jurupoca.

9 e 10) GOI√ĀS e RIO DE JANEIRO ‚Äď editais lan√ßados dias 27/06/13

  • – Quantidade de √°reas licitadas: 8 √°reas (4 em GO e 4 no RJ).
  • – Total da √°rea licitada/hectares: 23 hectares.
  • – Localidades: 7 locais, sendo 3 em GO e 4 no RJ:
  • ** Goi√°s: reservat√≥rios das usinas hidrel√©tricas de Itumbiara, S√£o Sim√£o e Serra da Mesa.
  • ** Rio de Janeiro: √°reas marinhas em Ilha Grande, Lagoa de Saquarema, Praia do Apara e Enseada de Palmas.
  • – Estimativa de produ√ß√£o de pescado/toneladas: 3 mil toneladas/ano, sendo:
  • ** Goi√°s: 2 mil toneladas/ano de pescado.
  • ** Rio de Janeiro: 1 mil tonelada/ano de peixes, algas, mexilh√Ķes, ostras e vieiras.

http://www.mpa.gov.br


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