Últimas Notícias

Pagamento de Licença Ambiental é abolido para pequenos e médios pescadores e aquicultores da PB

piscicultura-tanque-redeOs pescadores da Para√≠ba v√£o come√ßar a semana pondo ‚Äėna conta‚Äô mais uma conquista para sua categoria. Nesta segunda-feira (16) o governador Ricardo Coutinho (PSB) assina decreto que garante a dispensa da licen√ßa ambiental aos aquicultores com viveiros escavados com at√© 5 hectares de l√Ęmina d‚Äô√°gua ‚Äď ou tanques cuja a somat√≥ria n√£o ultrapassem 1.000m¬≥ . Como se n√£o bastasse, aqueles com projetos desenvolvidos em viveiros com l√Ęmina d‚Äô√°gua entre 5 e 10 hectares poder√£o operar agora com uma licen√ßa simplificada. Ainda de acordo com a nova norma, outros empreendedores da √°rea (como os ranicultores, com at√© 400m¬≤ de √°rea produtiva) tamb√©m estar√£o isentos.

‚ÄúN√£o √© s√≥ uma conquista, como um avan√ßo para a classe. Se a licen√ßa simplificada j√° garantiria um maior dinamismo aos trabalhos, imagine estar livre desta tributa√ß√£o. Essa √© a prova que a promessa do governo de transformar a pesca da Para√≠ba n√£o passou de discurso vazio‚ÄĚ destacou Sales Dantas (PRB), secret√°rio da Pesca da Para√≠ba.

Em visita recente a Bras√≠lia, Dantas esteve com a c√ļpula da pesca nacional que, segundo afirma, elogiou bastante a iniciativa de isen√ß√£o do Governo paraibano.

‚ÄúO que escutei na Capital Federal enche de orgulho nossa terra. De acordo com autoridades da √°rea, a Para√≠ba se coloca agora entre os poucos Estados que se esfor√ßam para facilitar a vida e o trabalho de seus pescadores. Isso para n√≥s √© motivo de muita satisfa√ß√£o, j√° que foi com esse intuito que assumimos essa batalha‚ÄĚ, afirmou Sales.

O decreto que será assinado nesta segunda também dá aos piscicultores os mesmos benefícios agora conquistados pelos aquicultores, nos quais também se incluem os carcinicultores.


Estimulamos o debate suadável. Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do Portal Pesca Amadora. Mensagens consideradas ofensivas serão excluidas automaticamente. Dúvidas e perguntas acesse a página de contato