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Federa√ß√£o dos Pescadores pede indeniza√ß√Ķes por acidente ambiental no Paran√°

Moradores recebendo mascaras de funcionarios da Brasmar (Foto: F√≥rum do Movimento Ambientalista do Paran√°)De acordo com nota enviada pelo escrit√≥rio de advocacia Bahr, Neves e Mello a√ß√£o civil p√ļblica foi ajuizada nesta ter√ßa-feira (21), na Vara C√≠vel de Paranagu√°, contra as empresas Brasmar Container Inland Services (APMT), APMT Servi√ßos Retroportu√°rios Ltda ( APMT Terminais Brasil), Compacta Servi√ßo Intermodal e Armazens Gerais Ltda, Yara Brasil Fertilizantes S.A e contra o Munic√≠pio de Paranagu√°.

De acordo com a nota, o derrame de l√≠quido no rio e na √°rea de mangue ap√≥s o inc√™ndio na armaz√©m da Brasmar, no dia 15 de janeiro, ‚Äúafetou diretamente mais de 200 fam√≠lias que vivem a beira do mangue e precisar√£o romper suas atividades de pesca e extra√ß√£o de caranguejo‚ÄĚ.

‚ÄúCom esse dano ambiental, ainda incomensur√°vel, toda a popula√ß√£o foi alertada para n√£o pescar, n√£o consumir peixes ou entrar em contato com a √°gua contaminada‚ÄĚ, comenta o advogado Fabiano Neves Macieywski, do escrit√≥rio Bahr, Neves e Mello que representa a Federa√ß√£o.

Na ação, a Federação requer, em caráter liminar, que o Município de Paranaguá cadastre e identifique todas as pessoas integrantes das 200 famílias diretamente afetadas pelo vazamento.

√Äs empresas privadas envolvidas no acidente ambiental, a Federa√ß√£o pede o pagamento a cada uma das pessoas integrantes das 200 fam√≠lias o valor correspondente a um sal√°rio m√≠nimo nacional por m√™s desde o vazamento at√© a pesca ser normalizada. ‚ÄúOptamos por essa tutela emergencial para atender o amparo das fam√≠lias que foram atingidas de imediato‚ÄĚ, salienta Macieywski. O advogado ainda ressalta que a Federa√ß√£o bem como a equipe de advogados constitu√≠dos pela institui√ß√£o est√£o atuando diretamente ao lado das autoridades para celeridade nas investiga√ß√Ķes.

A ação também solicita a condenação das empresas envolvidas no acidente ambiental e também do Município de Paranaguá, em responsabilidade solidária e integral, para reparar os danos ambientais e socioambientais causados com o incêndio.

Fepam também poderá acionar justiça

A Federação Paranaense de Entidades Ambientalistas (Fepam) encaminhou ao Correio do Litoral.com nesta quarta-feira (22) nota à imprensa assinada na terça-feira sobre as fotos de peixes e crustáceos mortos em outros acidentes em postagem sobre o incêndio próximo ao Emboguaçu no Facebook.

No texto a Fepam reafirma que também poderá acionar a justiça contra os responsáveis por possíveis danos ambientais.

Nota à imprensa

A Fepam ‚Äď Federa√ß√£o Paranaense de Entidades Ambientalistas, composta por 256 entidades informa:

1) Esta federa√ß√£o esta realizando estudos de impactos ambientais e de sa√ļde ambiental, referente ao acidente ocorrido no Munic√≠pio de Paranagu√° ‚Äď na √ļltima quarta-feira ‚Äď dia 15/01/2014 ocorrido nas instala√ß√Ķes da empresa APMT/Brasmar.

2) Os objetivos deste relatório técnico, hoje sendo realizado por uma equipe de mais de 15 profissionais, entre mestres e doutores nas diversas ciências ambientais (biólogos, oceanógrafos, engenheiro químico, bioquímico, geólogo, geógrafo, engenheiro ambiental, médico toxicologista, advogados, técnicos ambientais), visará após sua conclusão, definir as medidas administrativas e legais cabíveis.

3) Foram recebidos em alguns dos s√≠tios digitais de nossa institui√ß√£o, centenas de colabora√ß√Ķes de moradores, pescadores e a comunidade de forma geral, que postou imagens digitais, v√≠deos digitais e informa√ß√Ķes.

Este espa√ßo √© utilizado para dinamizar a comunica√ß√£o das ong¬īs e a popula√ß√£o que busca canais de queixas, den√ļncias e informa√ß√Ķes relacionadas ao meio ambiente e a sa√ļde ambiental.

4) Mais de 2000 imagens encaminhadas por dezenas de cidadãos, foram recebidas e postadas nesta rede social, e ao que percebemos, algumas destas não fazem parte da ocorrência/acidente ambiental aqui referido, e portanto devem ser desconsideradas.

5) Todas as fotos oficiais que estão sendo utilizadas para fins de análise e realização do relatório técnico, que posteriormente poderão ser utilizadas para fins legais, foram exclusivamente obtidas por técnicos da entidade e já passaram por uma análise criteriosa.

6) Entendemos que a comunidade que auxilia as entidades ambientalistas, devem continuar encaminhando fotos e vídeos, mas compreendemos que o ambiente coletivo digital, pode e recebe toda a origem de material.

7) Que as an√°lises laboratoriais e coletas realizadas no entorno do referido acidente ‚Äď rio Embogua√ßu ‚Äď ser√£o analisados por laborat√≥rios oficiais e credenciados, e ap√≥s as conclus√Ķes destas an√°lises a Fepam ‚Äď Federa√ß√£o Paranaense de Entidades Ambientalistas, efetuar√° uma coletiva de imprensa, visando informar a todos interessados.

Curitiba, 21 de janeiro de 2014

Departamento de Comunica√ß√£o da Fepam ‚Äď Federa√ß√£o Paranaense de Entidades Ambientalistas


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