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Proibição de pesca não inibe morte de botos e jacarés no AM

Jacare acu sendo embarcado no AMA instrução normativa que restringirá a pesca e comercialização da piracatinga em todo o Brasil, pelo prazo de cinco anos, não deve reduzir a matança de botos e jacarés usados como isca na captura do peixe, segundo ambientalistas ouvidos pelo G1. Pesquisadores do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM) avaliam que a proibição não terá eficácia devido às fragilidades da fiscalização ambiental na Amazônia. Relatório aponta que mais de 2 mil jacarés morreram só na região do médio Solimões, em 2013. Matança causa migração e desequilíbrio ecológico.

Para pescar a piracatinga (Calophysus macropterus) – peixe conhecido como douradinha e “urubu d’água”, por consumir carne apodrecida -, os pescadores têm usado como isca carne de jacarés e botos vermelhos (Inia geoffrensis). A prática tem sido comum no interior do Amazonas e a ação predatória tem resultado na matança das duas espécies.

Em julho deste ano, os Ministérios de Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente, estabeleceram a moratória que prevê a proibição da pesca e comercialização da piracatinga em todo o território nacional por cinco anos, a contar de 1º de janeiro de 2015.

boto do amazonasNeste período fica proibida a pesca, retenção a bordo, transbordo, desembarque, armazenamento, transporte, beneficiamento e a comercialização da piracatinga. Os dois ministérios serão responsáveis pela avaliação dos efeitos da moratória para a recuperação das espécies de botos e jacarés, utilizados como iscas. A proibição só não terá validade para casos de captura com fins de pesquisa científica.

Apesar da medida anunciada pelo Governo Federal, ambientalistas não acreditam na eficácia da norma.

Jacare acu sendo embarcado no AM 2A pesquisadora Miriam Marmontel, que há 30 anos estuda mamíferos aquáticos da Amazônia e há 20 atua no Instituto Mamirauá, explicou que os botos e jacarés já são protegidos por lei desde 1967, quando foi promulgada a Lei da Fauna nº 5.967. Entretanto, a antiga legislação e a nova proibição não devem ser suficientes para garantir a proteção das espécies, de acordo com a pesquisadora.

“A fiscalização é um grande problema justamente pela Região Amazônica ser extensa, que exige mais logística, recursos financeiros e agentes de fiscalização. Os órgãos de fiscalização não dispõem desses recursos e imaginamos que essa fiscalização não vai ser efetiva pela falta de estrutura para fiscalizar nos cursos d’água no interior da floresta e nas comunidades. Praticamente não existe forma de fiscalizar, e o objetivo dessa moratória é proteger os animais usados como isca, que já são protegidos por lei e essa proteção nunca se efetivou”, enfatizou Miriam Marmontel.


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