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Proibição de pesca não inibe morte de botos e jacarés no AM

Jacare acu sendo embarcado no AMA instru√ß√£o normativa que restringir√° a pesca e comercializa√ß√£o da piracatinga em todo o Brasil, pelo prazo de cinco anos, n√£o deve reduzir a matan√ßa de botos e jacar√©s usados como isca na captura do peixe, segundo ambientalistas ouvidos pelo G1. Pesquisadores do Instituto de Desenvolvimento Sustent√°vel Mamirau√° (IDSM) avaliam que a proibi√ß√£o n√£o ter√° efic√°cia devido √†s fragilidades da fiscaliza√ß√£o ambiental na Amaz√īnia. Relat√≥rio aponta que mais de 2 mil jacar√©s morreram s√≥ na regi√£o do m√©dio Solim√Ķes, em 2013. Matan√ßa causa migra√ß√£o e desequil√≠brio ecol√≥gico.

Para pescar a piracatinga (Calophysus macropterus) – peixe conhecido como douradinha e ‚Äúurubu d’√°gua‚ÄĚ, por consumir carne apodrecida -, os pescadores t√™m usado como isca carne de jacar√©s e botos vermelhos (Inia geoffrensis). A pr√°tica tem sido comum no interior do Amazonas e a a√ß√£o predat√≥ria tem resultado na matan√ßa das duas esp√©cies.

Em julho deste ano, os Minist√©rios de Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente, estabeleceram a morat√≥ria que prev√™ a proibi√ß√£o da pesca e comercializa√ß√£o da piracatinga em todo o territ√≥rio nacional por cinco anos, a contar de 1¬ļ de janeiro de 2015.

boto do amazonasNeste período fica proibida a pesca, retenção a bordo, transbordo, desembarque, armazenamento, transporte, beneficiamento e a comercialização da piracatinga. Os dois ministérios serão responsáveis pela avaliação dos efeitos da moratória para a recuperação das espécies de botos e jacarés, utilizados como iscas. A proibição só não terá validade para casos de captura com fins de pesquisa científica.

Apesar da medida anunciada pelo Governo Federal, ambientalistas n√£o acreditam na efic√°cia da norma.

Jacare acu sendo embarcado no AM 2A pesquisadora Miriam Marmontel, que h√° 30 anos estuda mam√≠feros aqu√°ticos da Amaz√īnia e h√° 20 atua no Instituto Mamirau√°, explicou que os botos e jacar√©s j√° s√£o protegidos por lei desde 1967, quando foi promulgada a Lei da Fauna n¬ļ 5.967. Entretanto, a antiga legisla√ß√£o e a nova proibi√ß√£o n√£o devem ser suficientes para garantir a prote√ß√£o das esp√©cies, de acordo com a pesquisadora.

“A fiscaliza√ß√£o √© um grande problema justamente pela Regi√£o Amaz√īnica ser extensa, que exige mais log√≠stica, recursos financeiros e agentes de fiscaliza√ß√£o. Os √≥rg√£os de fiscaliza√ß√£o n√£o disp√Ķem desses recursos e imaginamos que essa fiscaliza√ß√£o n√£o vai ser efetiva pela falta de estrutura para fiscalizar nos cursos d‚Äô√°gua no interior da floresta e nas comunidades. Praticamente n√£o existe forma de fiscalizar, e o objetivo dessa morat√≥ria √© proteger os animais usados como isca, que j√° s√£o protegidos por lei e essa prote√ß√£o nunca se efetivou‚ÄĚ, enfatizou Miriam Marmontel.


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