Comando Ambiental apreende tarrafas no litoral norte do RS

O Comando Ambiental da Brigada Militar realizou uma varredura nas praias do Litoral Norte, com o objetivo de coibir a pesca predatória e o uso irregular de petrechos para tal atividade.

Durante a fiscalização na orla marítima dos municípios de Tramandaí e Imbé a guarnição deparou-se com (11) onze indivíduos realizando atividade de pesca, ao aborda-los constatou-se que os mesmos faziam uso de petrecho do tipo, tarrafas, coca/puçá e redes, ao pedir a documentação pertinente para tal atividade percebeu-se que não se tratava de pescadores profissionais, portanto fica proibido o uso dos petrechos.

A guarnição apreendeu oito (08) tarrafas de diversas malhas, três (03) coca/puçá e trezentos metros (300) redes, tudo sem autorização, incorrendo em crime tipificado na lei dos Crimes Ambientais.

Foi procedida a apreensão de todos os instrumentos utilizados na prática ilegal de pesca, orientados referente a legislação, confeccionado documentação operacional e liberados.

O Comando Ambiental salienta que a Instrução Normativa nº 17, de outubro de 2004, estabelece critérios técnicos e padrões de uso para a atividade de pesca na bacia hidrográfica do rio Tramandaí e no estado do Rio Grande do Sul.

CABM Brigada Militar