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Hidrel茅tricas no Rio Tapaj贸s pode afetar ecossistema e milhares de ribeirinhos

Hidreletrica no rio Tapajos 4 O governo planeja erguer sete usinas hidrel茅tricas na bacia do Tapaj贸s, a maior delas, S茫o Luiz do Tapaj贸s, foi tra莽ada em uma regi茫o que pode afetar o ecossistema e a vida de muitos ribeirinhos. Se a usina for licenciada, os 700 moradores do ponto mais pr贸ximo, ser茫o retirados da beira do rio e levados para a beira da estrada federal BR 230, a Transamaz么nica, em local pr贸ximo ao lago da usina. Como eles, mais de 2.500 ribeirinhos ter茫o suas casas e comunidades alagadas na regi茫o do Tapaj贸s, segundo estimativa da Avalia莽茫o Ambiental Integrada das sete usinas. Os estudos ambientais n茫o calculam, por茅m, os outros milhares de pescadores que perder茫o sua fonte de renda devido as mudan莽as que as barragens provocam nos rios.

O primeiro impacto 茅 o 鈥渟umi莽o鈥 dos peixes, eufemismo local para a morte dos animais. O fen么meno j谩 foi observado nas duas grandes usinas do rio Madeira, em Rond么nia, constru铆das seguindo o mesmo modelo das do Tapaj贸s: a usina fio d鈥櫭ua. Para diminuir o impacto ambiental, esse modelo usa reservat贸rios menores do que hidrel茅tricas como Itaipu. Mas, ainda assim, trabalha com o represamento. A diferen莽a 茅 que, no lugar de concentrar a represa em um grande lago logo acima da barragem, as usinas fio d鈥櫭ua sobem gradativamente o n铆vel da 谩gua, distribuindo o alagamento por uma longa extens茫o. Ao barrar o fluxo da 谩gua, a correnteza perde for莽a, alagando as margens e transformando um trecho do rio em lago. Para formar o reservat贸rio, as usinas do Tapaj贸s v茫o alagar 3.022 quil么metros quadrados, o equivalente a duas vezes a 谩rea da cidade de S茫o Paulo.

O bi贸logo Philip Fearnside, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amaz么nia, acompanhou de perto o impacto do modelo sobre o rio Madeira. Ele aponta que, ao quebrar o fluxo da correnteza, o rio passou a ter bols玫es de 谩gua sem oxig锚nio, criando um ambiente in贸spito para os peixes. Em dezembro de 2008, o Ibama de Rond么nia registrou 11 toneladas de peixes mortos durante a constru莽茫o da usina de Santo Ant么nio. No relat贸rio, os t茅cnicos registraram que alguns peixes ainda podiam ser vistos 鈥渘a superf铆cie, agonizando por falta de oxig锚nio鈥.

Hidreletrica no rio Tapajos 3O segundo grande impacto 茅 a quebra do ciclo reprodutivo. Ao subir o rio para fazer a desova, os peixes ser茫o barrados pelos pared玫es de concreto. S贸 no caso de S茫o Luiz do Tapaj贸s, a barragem ter谩 sete quil么metros de comprimento. A usina cria 鈥渆scadas鈥, pequenas passagens para os peixes cruzarem esse pared茫o. Mas, segundo Fearnside, a experi锚ncia das usinas de Rond么nia aponta que s茫o poucas as esp茅cies que acham essas passagens. 鈥淯m dos problemas 茅 que o instinto dos peixes 茅 seguir a correnteza principal鈥, ele explica. Abaixo da barragem, a correnteza mais forte vem da 谩gua que sai das turbinas.

Depois de monitorar a queda dr谩stica na vida dentro do rio Madeira, Fearnside n茫o v锚 perspectivas diferentes para o Tapaj贸s. 鈥淪茫o muitos obst谩culos. Infelizmente, 茅 improv谩vel que uma tentativa de aprimorar as passagens consiga restaurar a migra莽茫o dos grandes bagres鈥, avalia, referindo-se 脿 esp茅cie que 茅 a principal fonte de renda local, a mesma que figura nos retratos pendurados na sala de Tat谩.

Uma terceira mudan莽a de grande impacto ser谩 o fim do ciclo natural de cheia e seca do rio, j谩 que a usina vai controlar o fluxo da 谩gua. Al茅m de desenhar as belas praias de areia branca t铆picas do Tapaj贸s, respons谩veis pela alta procura tur铆stica por Alter do Ch茫o, esse fen么meno cria habitats fundamentais para a sobreviv锚ncia de diversas esp茅cies vegetais e animais, como ariranhas e certos tipos de peixes, tartarugas e jacar茅s. A barreira f铆sica tamb茅m ser谩 um obst谩culo para a reprodu莽茫o do boto cor de rosa e do peixe boi, esp茅cies que correm risco de extin莽茫o.

Ribeirinhos n茫o conseguem di谩logo
A 煤nica comunica莽茫o entre os ribeirinhos e as empresas que conduzem os estudos 茅 feita por um grupo que se apresenta como 鈥淒i谩logo Tapaj贸s鈥, uma empresa de S茫o Paulo contratada pelo cons贸rcio que fez os estudos de impacto ambiental, o mesmo que tem interesse em construir a usina (leia mais abaixo). Em tese, o Di谩logo 茅 respons谩vel por apresentar aos moradores os impactos que eles v茫o sofrer, preparando-os para a mudan莽a e para a negocia莽茫o com o empreendimento. Mas o grupo n茫o tem autonomia para isso e acaba por n茫o cumprir o seu papel.

鈥淓u n茫o sei porque colocaram o nome 鈥榙i谩logo鈥, porque quando voc锚 faz uma pergunta, eles n茫o respondem鈥, diz Eudeir Azevedo. Ele elenca algumas das quest玫es para as quais nunca teve resposta: 鈥淧ra onde n贸s vamos mudar? Quanto mais ou menos 茅 que se paga por 谩rea afetada? Eles nunca sabem responder nada, ent茫o a gente pergunta: quem 茅 realmente de fato a pessoa que a gente deve conversar? Mas nem isso eles dizem鈥.

Hidreletrica no rio Tapajos 2Em Pimental, a a莽茫o do Di谩logo Tapaj贸s tomou um contorno inusitado: o grupo que representa a usina virou 鈥渕ediador鈥 para aplacar conflitos criado pela pr贸pria usina entre membros da comunidade. Sem informa莽玫es sobre os seus direitos, os moradores da vila se desentenderam sobre qual deveria ser a postura em rela莽茫o ao empreendimento. O Di谩logo Tapaj贸s organizou um conselho para que os ribeirinhos se reunissem com a media莽茫o da empresa.

O discurso da empresa hoje 茅 de que o grande problema de Pimental 茅 a cis茫o dentro da vila, como se os moradores fossem respons谩veis caso as condicionantes n茫o forem cumpridas. Givanildo Rodrigues de Paula, coordenador de campo do Di谩logo, cita o exemplo da usina de Belo Monte como uma refer锚ncia. A hidrel茅trica est谩 prestes a iniciar a produ莽茫o de energia, mas est谩 longe de completar o conjunto de a莽玫es sociais condicionadas 脿 licen莽a, como a remo莽茫o dos moradores. 鈥溍 comum, nas nossas reuni玫es, aparecer a fala de que eles [ribeirinhos do Tapaj贸s] foram a Belo Monte e viram que as casas n茫o est茫o sendo feitas do jeito que prometeram. Ao inv茅s de alvenaria, est茫o fazendo pr茅-moldado, que 茅 quente鈥, diz Givanildo. 鈥淎 gente coloca que o Di谩logo n茫o tem condi莽茫o de garantir que aqui n茫o vai ser dessa forma, mas que 茅 um exemplo muito ruim e que a organiza莽茫o da sociedade civil tem que dar conta de evitar que isso aconte莽a aqui鈥.

O desentendimento entre moradores de Pimental esquentou em 2010, quando, sem pedir licen莽a, uma empresa de topografia contratada pela Eletrobras furou o ch茫o da comunidade para fixar os primeiros marcos. 鈥淨uando um morador foi perguntar qual era o servi莽o, numa boa, o funcion谩rio disse que n茫o tinha que dar explica莽茫o pra ningu茅m porque tava l谩 mandado pelo presidente, que na 茅poca era o Lula鈥, lembra Azevedo. Como o governo federal nunca se faz presente na vila, os moradores automaticamente acharam que o funcion谩rio falava do presidente da associa莽茫o de moradores, Jos茅 Odair Pereira Matos, conhecido como C.A.K., e foram tomar satisfa莽玫es com ele. Quando entenderam que o funcion谩rio falava do presidente da rep煤blica, um grupo se revoltou e destruiu o marco. A partir de ent茫o, a associa莽茫o de moradores passou a proibir que os pesquisadores voltassem a pisar em Pimental. 鈥淎ssim como eles t锚m o direito de dizer que a usina tem que sair, 茅 um direito do ribeirinho defender o que 茅 nosso鈥, diz C.A.K.. 鈥淎 gente n茫o t谩 pedindo cesta b谩sica, um novo lugar pra morar, a gente t谩 defendendo um direito nosso鈥.

Mesmas empresas interessadas na usina s茫o respons谩veis pelos estudos de impacto
A rela莽茫o de pouca confian莽a entre as empresas que conduzem os estudos de impacto e a popula莽茫o afetada se explica por um v铆cio de origem no processo de licenciamento. As mesmas empresas interessadas em fazer as obras s茫o as respons谩veis pelos estudos de impacto ambiental e social e pela comunica莽茫o com a popula莽茫o afetada.

鈥淭em, no m铆nimo, uma forte tend锚ncia de conflito de interesses鈥, diz Brent Milikan, diretor do programa Amaz么nia da International Rivers, que monitora o modo como o governo brasileiro conduz o licenciamento das hidrel茅tricas. 鈥淓stamos falando de impactos sobre um patrim么nio p煤blico e a legisla莽茫o estabelece que tem de ter medidas de mitiga莽茫o e compensa莽茫o. Mas isso, para as empresas, se traduz em gastos鈥.

Brent aponta o papel 鈥渃ontradit贸rio鈥 da Eletrobras nesse processo. A empresa de capital aberto que 茅 controlada pelo governo federal lidera o cons贸rcio de empresas interessadas em construir a usina, composto por Camargo Correa, EDF, Copel, Cemig, GDF Suez, Endesa e Neoenergia. Brent aponta que, ao inv茅s de ser o fiel da balan莽a do interesse p煤blico nesse processo, a Eletrobras lidera o cons贸rcio 鈥渃omo uma empresa privada, focada em maximizar o lucro鈥. Pior, ela atuaria dentro do governo para pressionar e 鈥渋ntimidar鈥 o 贸rg茫o licenciador (Ibama) a aprovar os estudos e liberar o licenciamento.

Hidreletrica no rio TapajosNo caso das usinas de S茫o Luiz do Tapaj贸s e Jatob谩, o cons贸rcio liderado pela Eletrobras contratou os servi莽os da CNEC Worley Parsons, empresa australiana que comprou a CNEC, consultoria t茅cnica da Camargo Corr锚a. A Worley Parsons, mesma que executa as obras de compensa莽茫o social de Belo Monte, foi a respons谩vel pelo levantamento dos impactos ambientais e sociais das usinas do Tapaj贸s.

O Minist茅rio P煤blico Federal apontou uma omiss茫o grave nesses estudos, que motivou uma a莽茫o civil p煤blica contra o Ibama e quase paralisou todo o processo de licenciamento: a an谩lise das usinas foram feitas de forma isolada, sem uma avalia莽茫o que medisse o conjunto de impactos das sete usinas na bacia. Al茅m disso, o licenciamento estava chegando ao final sem que a popula莽茫o afetada fosse consultada. A data do leil茫o chegou a ser anunciada pelo Minist茅rio de Minas e Energia, que dias depois suspendeu o an煤ncio.

Depois que a justi莽a federal exigiu, a Avalia莽茫o Ambiental Integrada ficou pronta em menos de tr锚s meses. Foi criticada por ambientalistas por ter sido feita 脿s pressas e por ter se baseado em dados secund谩rios. 鈥淥 simples fato do estudo ser produzido pelas empresas interessadas deixa a informa莽茫o viciada e limitada. Vira uma propaganda do empreendimento鈥, afirma Arthur Massuda, da Artigo 19.

A popula莽茫o de Pimental nunca foi consultada sobre a usina que pode ser constru铆da sobre o solo onde a vila est谩 h谩 pelo menos 120 anos.


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